Deputado apresenta projeto para proibir pulverização com aviões agrícolas

O deputado estadual Tadeu Veneri (PT) apresentou, na última semana, um projeto que pretende proibir a pulverização aérea de defensivos agrícolas nas plantações do Paraná. Segundo o deputado, o projeto é fundamentado em estudos nacionais e internacionais que demonstram a periculosidade do uso de agrotóxicos nesta modalidade. “Estudos mostram que o alcance do agrotóxico pode chegar até 30 km além do planejado. A disseminação acontece através das correntes de ar. Por se tratar de áreas grandes, o volume de veneno utilizado na aplicação é muito maior do que o comum”, afirma.

De acordo com Veneri, o projeto não partiu de nenhuma organização. “Há muito tempo estou estudando o assunto. O fim da pulverização é uma tendência no mundo inteiro. A Europa proibiu há cinco anos. O Canadá também não permite. Nos Estados Unidos, a discussão está bem avançada”, explica.

Não é a primeira vez que a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) tenta proibir o uso de aviões para pulverização. Em 2012, um projeto semelhante, do então deputado Luiz Eduardo Cheida, foi arquivado por ser considerado inconstitucional. “O ambiente, a sociedade mudou bastante de lá para cá. Os produtos orgânicos ganharam mercado, as pessoas estão procurando mais saúde”, defende o deputado. “Mais importante do que aprovar ou não, é o debate. É uma discussão relevante para sociedade”, defende.

O diretor presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Inácio Kreutz, diz que o tema não é novo. “Não tive contato com o projeto do deputado Veneri, mas é uma discussão saudável. Existem correntes que defendem a proibição, principalmente pelo risco de deriva. Mas é bom lembrar que toda aplicação tem limites de distâncias regulamentadas”, explica.

Punir, não proibir

Para o autor do livro “Agradeça aos agrotóxicos por estar vivo”, o jornalista Nicholas Vital, o projeto de Veneri, assim como outros espalhados pelo País, é apenas mais uma frente de ataque ao agroquímico. “O avião é apenas uma ferramenta, o defensivo é o foco”, diz. Na opinião de Vital, banir o uso de aeronaves não é uma solução para um país que produz quase três safras por ano. “A ferramenta não é o problema. O problema é a má utilização dela. Deveríamos estar discutindo a aplicação errada, que existe, a profissionalização, não o equipamento. Grosseiramente, seria como culpar as montadoras pelos acidentes de carro ao invés dos condutores irresponsáveis”, afirma.

Segundo o jornalista, um dos exemplos mais usados pelos defensores do banimento é o incidente de Rio Verde, em Goiás. Em 2013, um avião agrícola despejou defensivos em cima de uma escola. “O piloto foi processado? Não. A empresa de aviação? Não. Quem levou a culpa foi a fabricante do defensivo. Não pode ser assim. Os erros existem e precisam ser combatidos. A aviação agrícola no Brasil é cada vez mais tecnificada e qualificada. Na Europa ela é proibida, mas compare as estruturas fundiárias. No País, temos fazendas do tamanho de países europeus”, argumenta.

Brasil

O Brasil tem a segunda maior frota de aviões e helicópteros voltados à atividade agrícola, atrás somente dos Estados Unidos, conforme mostra estudo do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag). Em 2017, eram registradas 2.115 aeronaves, 2.108 delas aviões, segundo informações do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

De acordo com o estudo, Mato Grosso tem a maior quantidade de aviões e helicópteros registrados, 464, seguido do Rio Grande do Sul com 427, e de São Paulo com 312.

O setor agrícola utiliza aeronaves para distribuir sementes e aplicar defensivos e fertilizantes nas lavouras. No Brasil, há 244 empresas de aviação agrícola que detêm quase 68% da frota nacional ou 1.435 aeronaves, de acordo com o levantamento.

Outros 659 aviões estão sob controle de 565 operadores privados - agricultores e cooperativas que possuem os próprios veículos. Quase 60% da frota foi fabricada brasileira Embraer.