Desenvolvimento Agrário voltará a ser ministério em setembro

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, confirmou nessa semana que o presidente interino, Michel Temer, recriará o Ministério do Desenvolvimento Agrário em setembro, caso seja efetivado no cargo. A pasta havia sido extinta quando Temer assumiu a presidência interinamente, em maio, e uma secretaria sobre a área ficou vinculada à Casa Civil.

De acordo com Padilha, Temer decidiu recriar a pasta quando se deu conta do tamanho do número de famílias que foram assentadas, mas ainda não receberam condições mínimas, como as escrituras das terras que agora ocupam. “Quando o presidente foi cientificado do tamanho da questão que estava sendo envolvida por essas pendências, ele disse que teria que voltar à ideia de ter alguém que vai pensar como ministro de estado, 24h por dia, para comandar essa equipe”, disse.

Segundo o ministro, o governo ainda não decidiu se o atual secretário José Ricardo Roseno deverá assumir o comando da nova pasta. “Nós sabemos que a bancada da Câmara do setor tem sua pretensão a indicar um ministro”. Padilha, no entanto, garantiu que o governo não terá novos gastos com o ministério.

Temer prepara um pacote de medidas para a oferta de crédito rural e a entrega de títulos para beneficiados com a reforma agrária. A intenção é criar bandeiras sociais para angariar apoio a seu governo. O presidente interino também pretende agilizar a concessão de escrituras para assentados rurais que ainda não possuem o registro de suas terras e, assim, ficam impedidos de obter financiamento. De acordo com dados preliminares de um levantamento feito pela própria Casa Civil, mais de cem mil beneficiados pela reforma agrária ainda estão nesta situação.

Em paralelo, Temer também pretende ampliar a oferta de microcrédito a assentados rurais, sobretudo para os que receberão títulos. De acordo com Padilha, as escrituras devem começar a ser entregues em setembro e, provavelmente, a ação deverá começar pelo Mato Grosso. Não há ainda, no entanto, um calendário definido sobre a entrega dos documentos em outros estados. “Nós já temos um levantamento e agora teremos apenas que filtrar em cada estado a situação do assentamento propriamente dito no que tange à sua condição física”, disse.