Impasse sobre posse de terras na Bahia deixa 300 produtores sob suspense

Um impasse envolvendo a posse de 340 mil hectares em terras usadas para a produção de grãos, em Formosa do Rio Preto, na Bahia, aguarda uma definição da Justiça. Cerca de 300 produtores rurais do município, localizado na região da fronteira agrícola do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), estão nos lotes há até 30 anos. Mas indefinições de registro em cartório colocam frente a frente dois grupos que reivindicam a posse da terra. De um lado os produtores e de outro José Valter Dias, que também diz ser o dono da área.

Após centenas de trâmites judiciais nas últimas décadas, o processo chegou ao Conselho Nacional de Justiça. Os produtores rurais da região dizem que o Corregedor Nacional de Justiça (CNJ), Ministro João Otávio de Noronha, os manteve a posse das terras. Mas o processo ainda está em andamento e vai passar por um julgamento final. O tema já chegou a entrar na pauta das sessões do CNJ por várias vezes, mas sempre teve sua análise adiada. O desfecho da história deve ser conhecido apenas no ano que vem, pois o judiciário entra em recesso nos próximos dias.

A assessoria Araticum Comunicação e Marketing, que atende associações ligadas aos produtores, informa que a área em debate foi aberta na década de 80. Na época, segundo a entidade, os primeiros produtores adquiriram as terras por incentivo do programa de cooperação técnica entre os governos do Brasil e do Japão, Prodecer II [Programa Nipo-Brasileiro para Desenvolvimento do Cerrado]. “São terras produtivas de pequenos e médios agricultores, reconhecidos pelos agentes financiadores e por todos os projetos e programas de agricultura do Estado, e que juntos geram cerca de 1.050 empregos diretos com a produção de soja, milho, feijão e algodão”, diz a Araticum em nota.

Conforme divulgou a organização, a renda de salários e encargos sociais pagos pelos agricultores é de mais de R$ 56 milhões/ano. A soma dos investimentos em infraestrutura nas propriedades é estimada em R$ 6,2 bilhões. Dos 340 mil hectares em discussão, 251,5 mil hectares estão produção, principalmente em lotes da Aprochama, Coaceral, Novo Horizonte e Sul Colonização, todas em Formosa do Rio Preto.

Outro lado

João Carlos Santos Novaes, advogado de José Valter Dias, foi contatado pela reportagem. Ele disse que não tem autorização para repassar informações sobre o processo. “Infelizmente não posso dar detalhes porque o processo, meu cliente não me autoriza a passar informações. Nós estamos lutando contra o grande capital, a parte pobre da história, e por isso nós preferimos nos silenciar”, declarou.