O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou nesta sexta-feira (30) que vai extinguir 26 das 84 Unidades Técnicas Regionais (Utras). A medida foi publicada em Diário Oficial e, segundo a pasta, teve embasamento “em estudos técnicos que levaram em consideração o valor bruto de produção agropecuária, o número de estabelecimentos registrados e fiscalizados e demandas de atividades em cada unidade.” As unidades devem ser extintas já a partir do dia 1º de janeiro, com prazo de 30 dias para remanejamento de funcionários e encerramento de atividades.
De acordo com o Mapa, o fechamento das 26 unidades representa economia de cerca de R$ 1,1 milhão por ano. Esses são os valores gastos apenas com a manutenção do patrimônio e do material de expediente. No total, cerca de 100 servidores trabalham nessas unidades extintas, que serão realocados para outras unidades do Mapa nas quais há maior necessidade da mão de obra. A maioria desses funcionários públicos é de auditores.
O ministério informou em nota que o estudo inicial que resultou no fechamento foi concluído no primeiro semestre deste ano. A atualização do estudo foi feita por meio de sistema de avaliação das demandas de trabalho nas áreas de inspeção e de fiscalização, em conjunto pelas Secretarias Executiva, de Defesa Agropecuária e de Política Agrícola do ministério. A avaliação recomendava o fechamento de 54 unidades. Mas nessa primeira etapa serão fechadas 26 unidades. O órgão, no entanto, não descarta que as demais poderão ser extintas no segundo semestre de 2017, após nova atualização e detalhamento dos dados já levantados.
Unidades fechadas por estado
Minas Gerais: Passos, Muriaé, Governador Valadares, Almenara e Paracatu.
Rio de Janeiro: Barra Mansa, Nova Friburgo e Itaperuna, Bom Jesus e Macaé.
Santa Catarina: Blumenau, Joinville e Lajes.
Rondônia: Ouro Petro D’Oeste, Ji-Paraná, Cacoal e Ariquemes.
Paraíba: Campina Grande e Patos.
Espírito Santo: Colatina e Venda Nova do Imigrante.
Pernambuco: Caruaru.
Piauí: Picos.
Bahia: Teixeira de Freitas.
Paraná: Jacarezinho.
Rio Grande do Sul: Santana do Livramento.