Na quinta-feira (14), o secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Moreira Franco afirmou a necessidade de construir uma rede de logística que permita a diminuição de custos do país, sinalizando que as próximas concessões de infraestrutura terão esse objetivo em mente. “Nós perdemos a qualidade de produção de projetos. O Brasil não tem um banco de projetos”, disse Moreira.
Segundo o secretário-executivo, a falta de projetos adequados aparece como empecilho para a elaboração do plano de concessões. “Estamos trabalhando para restabelecer, no orçamento do governo, recursos públicos que sejam destinados à elaboração de projetos.”
Moreira ainda afirmou que o governo trabalha com a expectativa de apresentar uma agenda na primeira reunião do Conselho do PPI, em agosto. “Nós temos uma proposta de colocar uma licitação de uma ferrovia e, ao mesmo tempo, na mesma licitação, dois pontos portuários, para que se possa começar a ter filosofia distinta da praticada até agora”. No entanto, Moreira não deu detalhes sobre quando o edital dessa e de outras licitações serão lançados.
O secretário-executivo do PPI ainda ressaltou que o governo trabalha para resolver problemas no plano do crédito às concessões de infraestrutura, afirmando que o BNDES não poderá desempenhar o mesmo papel cumprido na última etapa. “Estamos trabalhado para estruturar uma modelagem que seja eficaz e abra um ambiente concorrencial, que traga bancos comerciais e estrangeiros e crie um ambiente de negócios capaz de gerar confiança.”
Licitações
Moreira Franco ainda afirmou que o País precisa dispor de uma Lei de Licitações que seja “compreensível”. “Precisamos juntar todas as iniciativas, interpretações dos órgãos de controle, Poder Judiciário, e consolidar tudo numa lei que seja eficaz.”
O secretário-executivo ainda se disse aberto a sugestões do empresariado em relação à consolidação de uma Lei das Licitações. “O ambiente, hoje, é muito favorável a isso.”
