Pirataria chega com força ao campo: 90% do feijão é ‘falsificado’

A pirataria não é uma exclusividade de calçados, roupas, CDs e DVDs. Há anos ela está presente na agricultura e, recentemente, vem se intensificado, mostra estudo da Associação Paranaense dos Produtores de Sementes e Mudas (APASEM) e da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (ABRASEM).

O uso de sementes não certificadas nas lavouras traz prejuízo estimado de R$ 2,5 bilhões no país, e de R$ 464,1 milhões no Paraná, segundo as entidades.

Diretor executivo da Apasem, Clenio Debastiani afirma que quatro dos principais cultivos do Paraná enfrentam o desafio de reduzir a pirataria. A estimativa é de que, no Paraná, a semente de soja ilegal represente 38% do total do cultivo. No trigo, o índice é de quase 30%. Para o feijão, as sementes piratas são 90%. “A estatística oficial para o milho é de 5%, mas no último ano esse dado explodiu. Podemos falar de 15% para mais. É a bola da vez”, afirma.

Problema cultural

A explicação para esse aumento envolve diversos fatores, constata o diretor-executivo: “O preço do milho está muito baixo, e como tem gente especializada em produzir semente pirata, criou uma comercialização paralela, fomentada pelo alto custo de produção e baixa rentabilidade [para o produtor]”.

Para Debastiani, há acima de tudo um problema cultural, especialmente no cultivo do feijão, que possui uma semente mais cara. “O produto ilegal é idêntico, com a mesma carga genética. Como o preço varia muito de ano a ano, os produtores escolhem a semente pirata”, diz. Entre os riscos de não usar uma semente certificada está o fato de não ter a quem recorrer no caso de problemas.

“O comerciante pirata é oportunista e parasita de algum agricultor desinformado ou que não tenha a percepção do efeito negativo que isso possa causar ao seu próprio negócio. O pirata foca no que é mais demandado, porém, não entrega garantia alguma aos seus potenciais compradores, focando em indivíduos ingênuos ou imprudentes”, alerta o engenheiro agrônomo e presidente da Associação Brasileira de Obtentores Vegetais (Braspov), Ivo Marcos Carraro.

Semente pirata não germina

O diretor executivo da Apasem comenta outros riscos: “Em um primeiro momento, não é possível dizer que a semente é de pior qualidade, mas ela corre o risco de não germinar, e o produtor de não ter a quem recorrer. Após plantar, fertilizar e perder horas de trabalho, precisa replantar. E se houver algum problema, o seguro rural não cobre esse custo. Esses são os problemas imediatos, alem do risco de disseminar doenças e pragas na lavoura”.

Um exemplo disso aconteceu na região de Cascavel, no plantio da soja deste ano. Secretário de Agricultura do município, Agassiz Linhares afirma que pelo menos três produtores fizeram o plantio e as sementes não nasceram. “Por terem que fazer o replantio, pode perder o tempo da safrinha (plantio de milho em segunda safra)”, afirma.

Além dos produtores, os pesquisadores também saem perdendo com a pirataria. “Os responsáveis pela pesquisa que originou a semente têm direito intelectual, e recebem um percentual da venda na forma de royalties. Ao não receber, ele deixa de produzir. Já tiveram casos extremos, na Argentina, de a Monsanto deixar de realizar pesquisas no país”, comenta Clenio Debastiani. Naquele país, apenas 15% das sementes de soja são certificadas, segundo o Instituto Nacional de Sementes da Argentina.

Campanha

Para tentar reduzir o cenário de pirataria agrícola, a Apasem lançou oficialmente nesta terça-feira (6), no Show Rural, em Cascavel, a campanha ‘Tenha uma atitude legal: use sementes certificadas’. A iniciativa acontece em todo o Paraná, com ações de conscientização, e reflete ainda sobre a necessidade de ajustes de legislação e fiscalização.

“Sempre que o produtor se deparar com sementes piratas, ele deve denunciar para o Ministério da Agricultura pela ouvidoria ou pelo site da Abrasem, de forma anônima. Quando o agricultor ou comerciante é pego, a multa é alta”, alerta Clenio Debastiani.

O secretário de agricultura de Cascavel afirma que a fiscalização não é complexa. “Basta o órgão fiscalizador, no caso, o Ministério da Agricultura questionar e solicitar cópias de nota fiscal. Se o produtor não tiver a nota, de onde vem a semente?”, questiona Agassiz Linhares.