Políticas comercial e tributária penalizam exportações

Com o consumo interno estabilizado, a principal válvula de escape – e incentivo – para o aumento da produção tem sido o mercado externo. Um terço do milho e 70% da soja (grão, óleo e farelo) que serão colhidos no país neste ano devem ter essa destinação, o que torna o Brasil o maior fornecedor mundial dos dois produtos, segundo histórico do Usda, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos.

O cenário é animador. Mas é preciso olhar além dos números, alerta o analista da Informa Economics FNP Aedson Pereira. O Usda estima que, em cinco anos, as exportações de milho do Brasil estão passando de 7,2 milhões para 24,5 milhões de toneladas e as de soja de 30 para 38,4 (milhões de t). “Com o apagão logístico que estamos vivendo, se o importador tiver escolha, o Brasil vai ser a última opção”, afirma Pereira.

Questões tributárias e comerciais também põem em xeque a competitividade do agronegócio brasileiro, destaca o advogado, Fábio Carneiro Cunha, da Legex Consultoria em Comércio Exterior. “A política do Itamaraty, de priorizar acordos multilaterais em detrimento de acordos bilaterais, coloca o Brasil em desvantagem”, pontua.

A política norte-americana parte do princípio oposto, cita o advogado. Prova disso são as diretrizes da Estratégia Nacional de Exportação (NEI), de 2010. “A ideia é aumentar o foco em países específicos ao invés de regiões maiores e traçar estratégias individuais para aumentar as exportações para cada mercado”, explica o secretário de Agricultura dos EUA, Tom Vilsack. No primeiro ano do projeto, os embarques do agronegócio ultrapassaram em quase US$ 5 bilhões a meta fixada pelo governo, um salto de 12% .

No Brasil, a representação política do setor não é condizente com a sua importância econômica, avalia Cunha. Assim, cada cadeia precisa buscar suas próprias negociações comerciais individualmente.

Outro diferencial competitivo dos norte-americanos, explica o advogado, é que lá a questão tributária não penaliza o agronegócio. “Exportamos tributos”, crava o especialista. Ele explica que os impostos pagos por um elo da cadeia produtiva vão deixando resíduos para os subsequentes. “Quanto mais agroindustrializado o produto, maior esse residual”, avalia.

Iniciativas como o Reintegra, regime tributário que devolve aos exportadores 3% do faturamento bruto com as vendas externas, amenizam o problema. Mas, não são suficientes para compensar integralmente a cobrança de tributos residuais pagos ao longo da cadeira produtiva.

No rastro da demanda

Apetite voraz – maior importador, a China é destino de 65% da soja movimentada no globo. Segundo o Usda, importações chinesas devem passar de 63 milhões de toneladas, em 2012/13, para 90 milhões , em 2012/22.

Novo player – a China passa a ter importância cada vez maior também no comércio mundial de milho. Antigo exportador,  o país importou 5,2 milhões de toneladas em 2012 e deve demandar mais de 18 milhões (t) do cereal até 2022.

Compras  estagnadas – já o Japão, maior importador de milho, deve continuar demandando os volumes atuais na próxima década. Nas contas do Usda, as compras japonesas devem passar de 15 milhões para 16 milhões (t) até 2021/22.