A Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) aprovou a proposta de prorrogação antecipada por mais 30 anos da concessão da rede de ferrovias Malha Paulista para a empresa de logística Rumo. A concessão, que expiraria em 2028, agora poderá se estender até 2058.
Com pouco mais de dois mil quilômetros, as ferrovias da Malha Paulista formam um dos principais corredores de exportação do país, ocupando papel estratégico no transporte de grãos, como soja, milho, e farelo de soja. Por ela são transportados também açúcar, combustíveis, fertilizantes e produtos industriais.
Após a aprovação da ANTT, a proposta de renovação antecipada da concessão está, atualmente, sob análise do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC). Após a manifestação da pasta, o projeto seguirá para o Tribunal de Contas da União (TCU). O tribunal tem um prazo de 75 dias para análise do documento, acrescidos de 15 dias para o julgamento.
Investimentos
A ANTT informou que, para a renovação da concessão, a Rumo deverá fazer investimentos nas ferrovias em torno de R$ 4,7 bilhões. Segundo a empresa, com os novos investimentos, será aumentada a capacidade de transporte entre Rondonópolis (MT) e Santos (SP) dos atuais 30 milhões de toneladas por ano para 75 milhões de toneladas por ano. Ou seja, um aumento de 150%.
“O aporte da renovação será direcionado a duplicações de trechos, modernização das vias, ampliações de pátios e obras diversas que reduzirão os impactos urbanos nas cidades por onde os trilhos passam. Também serão reativados dois importantes ramais no estado de São Paulo: o Pradópolis-Barretos-Colômbia, e o Bauru-Tupã-Panorama. Os principais investimentos devem ser feitos nos cinco primeiros anos”, disse em nota a empresa.
De acordo com o diretor da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) Chequer Jabour Chequer, a concessão das ferrovias é uma maneira inteligente de driblar a limitação de recursos e de investimento do estado. No entanto, ele chama atenção para as tarifas cobradas.
“Tem de haver um certo cuidado com isso. Você tem que estabelecer equações para a meta de custo das tarifas de transporte, para que se garanta um equilíbrio da equação econômica financeira do contrato, nesse prazo que é muito longo”, ressaltou.