A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pretende protocolar ainda nesta quarta-feira, 5, um reforço no pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise logo a ação de inconstitucionalidade da tabela do frete rodoviário. A confederação vai argumentar que o reajuste dos preços oficializado nesta data, no Diário Oficial da União, vai agravar os problemas já apontados, como o aumento da inflação dos alimentos e a impossibilidade de realização de vendas no mercado futuro de grãos. O STF analisa três ações de inconstitucionalidade sobre o tabelamento.
Para as cargas geral, de granel e frigorificada, a CNA encontrou aumentos de 3,15% a 6,82% sobre a tabela vigente. “Se continuar nesse ritmo, em 12 meses de tabelamento teremos aumento de 13% a 30%”, disse o superintendente técnico da entidade, Bruno Lucchi. Segundo a Lei 13.703, aprovada neste ano, a tabela deve sofrer reajuste sempre que houver oscilação do preço do óleo diesel acima de 10%.
Numa carga de soja que saia de Sorriso (MT) para o porto de Santos (SP), um percurso de 2.000 km, o aumento do custo de transporte chega a 57% em comparação ao que ocorria antes do tabelamento. Se, além disso, for necessário pagar o retorno do caminhão, o aumento é de 204%.
Já em relação aos preços praticados no mercado fora da tabela, o impacto é de 28%.
No mercado de soja, o aumento do custo de transporte coloca em risco o uso de fertilizantes. “Estamos vindo de duas safras recordes”, comentou. Com menos fertilizantes, é possível que a produtividade caia e o desempenho seja prejudicado.
A essa altura do ano, o produtor já teria comercializado parte de sua safra para “travar” o preço futuro e reduzir seus riscos de produção. No entanto, por causa da indefinição do custo de transporte, as vendas no mercado futuro correspondem hoje a 20% do que havia sido comercializado no início de setembro do ano passado.
Segundo Lucchi, o maior prejuízo é suportado pela sociedade, por causa do aumento do preço dos alimentos. Antes do reajuste desta quarta, a entidade já projetava, para fevereiro de 2019, uma inflação de 6,5%.