Brasil aprova início de estudos para contestar a União Europeia na OMC

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, por unanimidade, o início dos estudos para a abertura de um painel na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Europeia, que embargou a compra de carne de aves de indústrias brasileiras. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (25), pelo Ministério da Agricultura.

Três ministérios se reuniram nesta quarta-feira em Brasília para definir uma estratégia unificada na OMC. Além de Blairo Maggi, pela Agricultura, estiveram presentes os ministros Aloysio Nunes Ferreira, das Relações Exteriores, e Marcos Jorge de Lima, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

“Esse resultado demonstra a solidez dos argumentos brasileiros em relação ao pedido do Ministério da Agricultura”, afirmou Maggi, por meio da assessoria de imprensa da pasta.

No último dia 19, integrantes da Comissão Europeia votaram para que 20 unidades brasileiras que vendem carne de aves para a UE fossem retiradas da lista de exportadores ao bloco. Em nota, a Comissão citou “deficiências detectadas no sistema de controle oficial brasileiro”.

Não há ainda confirmação oficial sobre as empresas envolvidas e a extensão das medidas, mas um rascunho da lista com as prováveis 20 unidades, de nove empresas diferentes, que devem sofrer sanções foi divulgado pela imprensa. Nesta lista, há 12 unidades da BRF.

Antes mesmo da decisão da UE, o ministro da Agricultura já havia indicado que, se o embargo fosse anunciado, iria recorrer à OMC, por considerar que o veto dos europeus fere as regras do comércio internacional. “Estamos sendo penalizados, pois há uma proteção por parte de saúde (com o veto) que a gente põe uma interrogação, e uma proteção de mercado que a gente não quer mais aceitar e quer brigar”, disse Maggi no dia 19 de abril.

Segundo uma fonte, além da carne de aves, os ministros iriam debater sobre sanções sofridas por outros produtos brasileiros, como pescados. “A ideia é de que toda reação seja coordenada e não isolada”, disse a fonte.