O setor sucroenergético brasileiro diz ter “grandes expectativas” de que o etanol entre na pauta de discussões entre Mercosul e União Europeia (UE) já nesta semana, quando devem ser retomadas as negociações para maior abertura comercial entre os blocos. A oferta, no entanto, é avaliada como “muito aquém do aceitável.”
“Há informações de que a proposta que a UE vai trazer na bagagem para as negociações no Brasil será de uma cota de 600 mil toneladas [de etanol], das quais 400 mil para fins industriais, o que consideramos muito aquém do aceitável”, afirmou Eduardo Leão, diretor-executivo da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar).
Segundo Leão, o biocombustível estava na oferta feita originalmente em 2004 com um volume da ordem de 1 milhão de toneladas.
O setor pleiteia uma cota maior para o etanol carburante (usado em motores) e a liberação total do produto para fins industriais. “Hoje, o etanol carburante tem uma tarifa de importação proibitiva, de 0,19 euros por litro, o que praticamente impede o consumidor europeu de ter acesso ao etanol de cana-de-açúcar brasileiro, considerado o mais sustentável do ponto de vista ambiental”, disse Leão.
A expectativa sobre a proposta europeia também é forte em relação ao açúcar. Atualmente, o Brasil sofre uma tarifa de 98 euros por tonelada do produto, e, com a liberação das cotas de produção de açúcar para indústrias europeias, prevista para outubro, a tendência é que as importações da UE se reduzam substancialmente.
“Nesse novo cenário, se essa tarifa intra-cota brasileira descabida permanecer, isto significará a completa saída do açúcar brasileiro daquele mercado. Seria um resultado desastroso para as negociações”, afirma o executivo.
Entrave
A nova proposta deverá ser entregue pela UE ao Brasil nesta semana, durante reunião em Brasília.
Países liderados por França e Irlanda, entretanto, propuseram adiar a oferta até que as regras sejam acordadas para se evitar uma concorrência desleal, disseram diplomatas (28/09), o que coloca em xeque a possibilidade de acordo até o fim do ano, como quer o Mercosul.
Em uma carta à Comissão Europeia, os países disseram ser particularmente vulneráveis às importações de etanol, açúcar e carnes bovina e de frango do Mercosul, e afirmaram que uma oferta da UE relacionada a cotas de importação seria “inoportuna” até que um “campo de jogo nivelado” possa ser alcançado.
Na quinta-feira passada, durante uma reunião em Bruxelas, a Comissão Europeia propôs que os 28 países aceitassem no bloco europeu, além das cotas citadas de etanol e açúcar, uma cota de 70 mil toneladas por ano de carne.
A carta que pede o adiamento da oferta foi assinada por Áustria, Bélgica, França, Hungria, Irlanda, Lituânia, Luxemburgo, Romênia, Polônia, Eslováquia e Eslovênia.
Em resposta, assinaram uma carta que pressiona a UE a fazer uma oferta agrícola Alemanha, Itália, Reino Unido, Dinamarca, Suécia, Espanha, Portugal e República Tcheca, de acordo com um diplomata europeu em Brasília. “A última parte das negociações será difícil”, disse, sob condição de anonimato.
Outro diplomata europeu afirmou que as negociações, que se prolongam há 18 anos, estão em uma etapa crucial. “Se o acordo não for feito agora, com base onde estão Argentina, Brasil e Europa politicamente, talvez nunca seja feito.”
A Comissão Europeia evitou confirmar os números da oferta agrícola, dizendo que “ainda discute ofertas tarifárias” com os países do bloco, de acordo com uma pessoa do corpo executivo da UE.
“A Comissão está decidida a encontrar o equilíbrio certo entre a importância desses produtos para nossos parceiros do Mercosul e a necessidade de proteger os interesses dos agricultores europeus e das comunidades rurais”, acrescentou.
Histórico
Em maio de 2016, a Argentina, o Brasil, Paraguai e Uruguai, por um lado, e a UE, por outro lado, fizeram uma primeira troca de ofertas desde a retomada das negociações em 2010, após seis anos suspensas.
No entanto, os europeus não incluíram carne e etanol, dois produtos-chave para o bloco sul-americano, pedindo ao Mercosul que aguardasse as eleições de 2017 na França e na Alemanha, mas Brasil e Argentina não assinariam nenhum acordo caso esses itens não estivessem incluídos.
O governo argentino advertiu que não haveria nenhum acordo nesse ano se a oferta agrícola da UE não for divulgada.
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