Depois de barrar a entrada de frango produzido em 20 frigoríficos brasileiros, a maior parte deles da BRF, por causa de suspeitas de deficiência no controle sanitário do produto, a União Europeia comunicou ao governo do Brasil que vai impedir também a entrada de pescado. A informação foi confirmada ao jornal “O Estado de S. Paulo” pelo secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Luís Eduardo Rangel. “Estamos seguros de que no caso dos pescados não há problemas de controle sanitário”, afirmou.
O problema, dessa vez, é que o controle das embarcações que se dedicam à pesca no Brasil não está em conformidade com as regras adotadas na Europa.
Em setembro, uma missão veterinária da Europa avaliou o sistema de controle da produção de pescado no Brasil e recomendou a suspensão das importações. As críticas se concentraram sobre os peixes de captura, principalmente em relação às indústrias que processam o pescado para exportação.
“As autoridades sanitárias do bloco europeu consideram que os pescados fazem parte de um único contexto, posição que discordamos. São matrizes diferentes (contaminantes e riscos diferentes) para serem tratadas de maneira igualitária”, disse à época o secretário Rangel.
Autoembargo
Ciente da incompatibilidade das regras e dos problemas que isso poderia trazer ao comércio, o próprio governo brasileiro tomou a decisão, em dezembro passado, de fazer um autoembargo das exportações de pescado para a Europa. Ou seja, o Brasil suspendeu voluntariamente suas exportações para adequar os controles e as embarcações ao padrão europeu. “Avançamos bastante nesses cinco meses, e isso foi reconhecido por eles”, disse Rangel. Pelo menos três embarcações já estão com o novo certificado - o que, em tese, autorizaria essa produção ao mercado europeu.
No entanto, a União Europeia informou que vai descredenciar as plantas produtoras de pescados do Brasil a exportar para seu mercado. Com isso, explicou o secretário, fica a critério deles, e não do governo brasileiro, a retomada das compras do produto brasileiro. “Acreditamos que esse é um posicionamento político, tal como o que eles adotaram no caso do frango”, disse.
De acordo com dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), as exportações de pescados brasileiros para a Europa somaram US$ 24 milhões no ano passado, uma queda de 26% em comparação com 2016. É um valor baixo, considerando-se que o total de vendas de carnes em geral foi de US$ 952 milhões no período e o total exportado, considerando todos os produtos, atingiu US$ 35 bilhões.
O governo brasileiro já anunciou que pretende acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa das barreiras impostas pelos europeus ao frango.
