A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), que representa mais de 50% da produção brasileira de peixes cultivados, classificou de equívoco a decisão da União Europeia de suspender a importação de pescado do Brasil e disse que a culpa pela medida deve ser atribuída à pouca atenção do governo brasileiro ao setor.
“A notícia é ruim, sem dúvida, porém não se pode dizer que seja inesperada ou que tenha sido uma surpresa para as autoridades brasileiras”, diz nota da Peixe BR. “Exigimos que o governo federal tome as medidas cabíveis com urgência, para evitar que essa decisão afete outros mercados com os quais temos negócios e prejudique a conquista de novos parceiros comerciais”.
Nesta semana, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) se antecipou ao anúncio oficial das autoridades de Bruxelas e decidiu suspender temporariamente a exportação de pescado para a União Europeia, a partir de 3 de janeiro de 2018. Em nota, o Ministério informou que buscará formas de implementar colaboração com outros órgãos públicos para inspeção sanitária nas embarcações, item bastante criticado pelos europeus.
“A medida mais adequada neste momento”, afirmou o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luís Rangel, “é suspender a emissão da certificação até que tenhamos as soluções para apresentar a eles. Isto nos deixa numa posição mais favorável para retomar as exportações assim que forem resolvidos os problemas, evitando uma suspensão unilateral pela UE”.
Em setembro, uma missão veterinária da Europa avaliou o sistema de controle da produção de pescado no Brasil e recomendou a suspensão das importações. As críticas se concentraram sobre os peixes de captura, principalmente em relação às indústrias que processam o pescado para exportação. Por isso, o governo brasileiro pede que haja separação entre pesca de captura e aquicultura.
“As autoridades sanitárias do bloco europeu consideram que os pescados fazem parte de um único contexto, posição que discordamos. São matrizes diferentes (contaminantes e riscos diferentes) para serem tratadas de maneira igualitária”, disse o secretário Rangel.
Diagnóstico
Diante do embargo, governo e setor pesqueiro jogam a culpa um sobre o outro. Rangel disse que a defesa agropecuária sempre deu atenção aos pescados tanto do ponto de vista sanitário quanto de saúde pública, mas o setor ainda é bastante heterogêneo. “O mercado do pescado precisa amadurecer nas questões de qualidade, garantias e respeito internacional, status obtido pelas demais carnes exportadas pelo Brasil”, sublinhou.
Já a Peixe BR disse que “no jogo de forças políticas, esqueceram do básico: cuidar das necessidades elementares da Piscicultura brasileira”. Segundo a associação, há projetos sobre águas da União em análise há mais de uma década; a legislação ambiental cerceia o avanço da atividade em vários estados; e a questão sanitária tem sido pouco considerada na entrada de peixes importados.
A associação criticou a sucessiva troca de pastas à qual o setor está subordinado: “a criação do Ministério da Pesca, depois a transformação em secretaria especial ligada à Presidência da República, depois repassada ao Ministério da Agricultura, depois levada ao Ministério do Desenvolvimento, Comércio e Indústria (MDIC) e depois de volta à Presidência da República são exemplos da pouca atenção dada à atividade”.
Em 2016, o Brasil exportou 33,1 milhões de dólares de pescado. Até 30 de novembro de 2017, a exportação somava 21,8 milhões de dólares.