Um produtor integrado à Pilgrim’s Pride, marca pertencente à JBS nos Estados Unidos, acusa a empresa de cometer repetidas violações de leis federais nos contratos com criadores de frango.
Eric Hedrick, do Triple R Ranch, na região de West Virginia, está processando a companhia marcada por escândalos no Brasil, alegando ser vítima de retaliações – como entrega de pintinhos doentes ou ração mofada – após ter questionado algumas práticas da empresa.
Na ação judicial impetrada no final de outubro, Hedrick diz que a JBS vende a falsa imagem de que os integrados são produtores independentes, ao mesmo tempo em que administra cada detalhe da operação e pune quem se atreve a questionar seus métodos linha-dura.
O processo é apenas o mais recente a denunciar supostos abusos na indústria avícola. Em maio, um comerciante acusou várias empresas – entre elas Tyson Foods, Perdue Farms, Sanderson Farms e Pilgrim’s Pride – de prática de cartel e fixação de preços, o que teria causado prejuízo de US$ 300 milhões aos atacadistas. No mesmo dia 16 de maio, outros 12 atacadistas ajuizaram ações numa corte federal de Chicago, com alegações parecidas.
“A Pilgrim’s Pride nega com veemência essas alegações e espera logo ter oportunidade de desmenti-las no tribunal”, disse por e-mail Cameron Bruett, porta-voz da empresa.
O dono do rancho Triple R também acusa os executivos da subsidiária da JBS de enganar os avicultores quanto ao potencial de lucro da atividade. Em vez de obter um suposto lucro anual de US$ 700 mil dólares ao longo de dez anos, como estimado pela empresa, Hedrick diz que os gastos com equipamentos exigidos pela JBS e outras demandas o deixaram com uma dívida de US$ 1,54 milhão.
O avicultor acusa a Pilgrim’s Pride de violar a Lei de Práticas Agrícolas Justas, que protege os produtores de retaliação daqueles que compram seus produtos por vínculo de integração ou cooperativa. Em 2008, Hedrick se uniu à Associação de Avicultores Integrados da Virginia e logo assumiu o cargo de diretor. Em dezembro de 2010, ele prestou depoimento numa audiência federal que investigava abusos na cadeia produtiva.
Depois que virou diretor da cooperativa, e após depor na investigação, Hedrick diz que a Pilgrim’s Pride começou as retaliações, entregando ração de baixa qualidade para alimentar seus frangos. A JBS teria deliberadamente entregue “muita ração com milho mofado”, disse o avicultor. A empresa, segundo consta nos autos, também “falhou em prover medicamentos necessários para os frangos” e atrasou a pesagem das aves, resultando na anotação de um peso vivo menor.
Avicultores que decidem processar a empresa à qual são integrados precisam superar uma série de obstáculos legais. Para denunciar comportamento anticompetitivo, o reclamante tem que demonstrar que o integrador não prejudicou apenas um indivíduo, mas toda a cadeia produtiva. Na época do presidente Obama, a Lei de Práticas Agrícolas Justas pretendia mudar essa exigência, mas a administração do presidente Trump revogou a nova legislação, antes mesmo que entrasse em vigor.
Não é a primeira vez que um avicultor processa a indústria. Em 2014, Craig Watts convidou ativistas da ONG Compassion in World Farming para documentar as condições exigidas pela Perdue para criação de 700 mil frangos por ano. Mais tarde, a Perdue acusou Watts de “deliberadamente maltratar os frangos que criava antes de os ativistas filmarem, e de cooperar para produção de um vídeo falso e distorcido”.
Outros cinco avicultores também processaram em 2017 Tyson Foods, Pilgrim’s Pride, Perdue e Kock Foods, dizendo que as empresas conspiraram para diminuir o preço pago aos criadores por frangos broillers (vendidos inteiros, com miúdos), que respondem pela maior parte do mercado americano.
