A atividade de fiscalização agropecuária no Brasil opera cambaleante em meio a protestos de servidores que atuam na inspeção federal e trabalham em regime de operação-padrão desde agosto, e à escassez de recursos. O orçamento inicial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) previa no início do ano que R$ 416,9 milhões seriam destinados à defesa de lavouras e rebanhos. No entanto, após o contingenciamento de Brasília, o limite de gastos para a atividade caiu para R$ 177,2 milhões (sem considerar as emendas orçamentárias). Há duas semanas, outros R$ 40,4 milhões foram liberados para reforçar a defesa agropecuária. O valor será concentrado na Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários (Lanagros), conforme o Mapa. Na prática, R$ 199,3 milhões não serão mais disponibilizados à atividade.
O corte ocorre no momento de crise na inspeção federal. A eficiência do trabalho dos fiscais responsáveis pela liberação de cargas em fronteiras e portos se tornou ponto chave nas negociações para acabar com os embargos russos à carne brasileira. O diagnóstico é dado por autoridades paranaenses que visitaram o país europeu há duas semanas e trouxeram demandas na bagagem. A cobrança vem em um momento de instabilidade na Secretaria de Defesa Agropecuária, órgão vinculado ao Mapa e que coordena essas atividades.
“A situação é caótica”, resume Wilson Roberto de Sá, presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical). Ele explica que desde o dia 01 de agosto não está sendo feito o repasse de recursos para a atividade, o que agravou ainda mais a situação. “Em alguns casos falta dinheiro para pagar o combustível”, acrescenta. A categoria entrou em greve, pedindo também a contratação de mais profissionais e a indicação de cargos por meritocracia, levando em conta aspectos técnicos, e não políticos.
Pressão
A Rússia, principal comprador brasileiro de carne bovina, restringiu recentemente a importação de dez frigoríficos brasileiros. A decisão fez com que a Abiec, a Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs) e o governo reunissem forças para negociar o fim do embargo. Um documento com as explicações brasileiras será encaminhado a Moscou como forma de argumento. Além de carne de boi, o país sinaliza que precisará aumentar as cotas de suínos e aves.
Autoridades paranaenses também assumiram a dianteira nas relações com o cliente externo e exigem uma postura mais atuante do Mapa. Uma missão russa deve chegar ao Brasil em novembro para avaliar a condição dos frigoríficos brasileiros, para verificar se houve avanço no cumprimento das exigências. O setor teme que a visita da comitiva não surta efeito prático.
O estado tenta se articular independente da estratégia de Brasília, mas salienta que depende de um reconhecimento dos órgãos federais para conseguir reconquistar mercado externo.
US$ 615 milhões. Foi quanto o Brasil faturou com as vendas de carne bovina para a Rússia nos primeiros seis meses deste ano. Principal comprador brasileiro, país tem sido rigoroso com critérios sanitários e recentemente embargou importações de 10 frigoríficos nacionais.
