A JBS é alvo de ao menos duas ações distintas do Ministério Público do Trabalho no Sul do País, uma no Rio Grande do Sul e outra em Santa Catarina, que levaram à interdição parcial de uma planta e a determinação de instauração de inquérito policial, respectivamente.
No Rio Grande do Sul, a Promotoria gaúcha interditou parte do frigorífico da Seara Alimentos (uma das marcas da JBS), em Frederico Westphalen, na sexta-feira (15). A interdição é resultado de uma operação que investiga saúde e segurança nos frigoríficos do Estado, desde janeiro de 2014.
Segundo a autoridade, foi constatado risco grave e iminente de acidentes e doenças ocupacionais aos trabalhadores e ausência de medidas eficazes e legalmente previstas para evitar ocorrências. “O empregador deve garantir, enquanto perdurar a interdição, que os trabalhadores recebam integralmente seus salários e parcelas variáveis como se estivessem em efetivo exercício, conforme prevê a legislação. Para solicitar a desinterdição, a empresa deverá apresentar documentação comprovando cumprimento das medidas de saneamento”, afirma o MPT do Rio Grande do Sul.
A JBS confirmou a informação de que a sua unidade de suínos em Frederico Westphalen foi objeto de fiscalização ao longo da semana passada, e que foi decretada, na sexta-feira, a interdição de algumas máquinas, setores e serviços.
A companhia esclarece, em nota, que já está trabalhando para a desinterdição dos referidos itens, mediante os ajustes que se fizerem necessários, observando, não só as recomendações do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, mas também “o compromisso de sempre oferecer um ambiente de trabalho seguro e em conformidade com as normas regulamentadoras de segurança do trabalho”.
Já em Santa Catarina, o Ministério Público do Trabalho do Estado (MPT-SC) determinou a instauração de inquérito policial contra os diretores e gerentes da JBS Foods em unidade do município de São José, com sede na Grande Florianópolis, por submeter empregados a jornadas superiores a 16 horas diárias.
De acordo com o MPT-SC, são alvos da investigação o diretor de Produção de Aves, Isauro Antônio Paludo, o gerente Corporativo de Aves, Claudemir Alessi, e o gerente de Produção da planta de São José, Leonardo Souza Beyer. De acordo com a Promotoria, eles devem responder pelos crimes de submissão dos trabalhadores à condição análoga a de escravo, lesão corporal, descumprimento de decisão judicial, ameaça à saúde e segurança dos empregados, entre outros. O Inquérito será conduzido pela Polícia Federal.
Em nota, a JBS afirmou que não tem conhecimento do teor de eventual inquérito policial contra seus funcionários pelos fatos noticiados. A companhia informou também que, “com relação às questões mencionadas em material divulgado pelo Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina, não comenta processos judiciais em andamento, pois ainda se encontram pendentes de julgamento os recursos do MPT e da JBS no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
