O governo do Paraná reduziu de 12% para 6% a alíquota de ICMS na comercialização estadual e interestadual de suínos vivos. A medida tem caráter temporário e foi tomada pelo governador Beto Richa por meio de decreto assinado nesta terça-feira, 12.
O objetivo é oferecer competitividade aos suinocultores independentes do Estado. Segundo a assessoria do governo, os produtores estão perdendo mercado para Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que já reduziram a alíquota para aliviar o setor dos impactos da elevação do custo de produção com a alta acentuada no preço do milho, principal insumo para a suinocultura.
Com a queda da alíquota de ICMS, também para 6%, Rio Grande do Sul e Santa Catarina elevaram a entrada de suínos vivos no Paraná, com consequente queda nos preços pagos ao produtor paranaense.
O secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Norberto Ortigara, informou em comunicado que a medida vai valer enquanto essa mesma redução vigorar nos dois outros Estados do Sul.
De acordo com o Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, o Paraná é o terceiro produtor nacional de carne suína. Foram 676,2 mil toneladas em 2015, que representa 19,7% da produção brasileira.
O Paraná tem cerca de 135 mil criadores de suínos, dos quais 30 mil em escala comercial. Hoje os suinocultores entregam a produção aos abatedouros por R$ 3,00 o quilo (peso carcaça), quase o equivalente ao custo de produção. No segundo semestre de 2015, eles recebiam R$ 3,35 na entrega do suíno vivo. Os produtores também enfrentam a alta no preço do milho, que subiu 57% nos últimos 12 meses, até março. Atualmente, o suinocultor paga cerca de R$ 37,00 pela saca de 60 kg de milho.
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