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Bala de banana de Antonina tem pedido de indicação de origem negado

Marina Mori
15/05/2019 20:08
A bala de banana de Antonina não receberá o esperado selo de Indicação Geográfica (IG) do Paraná. Protocolado em outubro de 2015, o pedido foi indeferido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) no fim de fevereiro. Nos últimos 60 dias permitidos para o registro de recurso não houve questionamento da decisão oficial.
Um dos motivos da negativa está relacionado aos autores do processo. Quem entrou com o pedido de reconhecimento de indicação de procedência foi a Agência de Desenvolvimento do Turismo Sustentável do Litoral do Paraná, a Adetur Litoral.
O Paraná é o terceiro estado brasileiro com o maior número de produtos certificados ou em processo de certificação de Indicação Geográfica.<br>A bala de banana de Antonina não recebeu aprovação do INPI.
O Paraná é o terceiro estado brasileiro com o maior número de produtos certificados ou em processo de certificação de Indicação Geográfica.
A bala de banana de Antonina não recebeu aprovação do INPI.
Segundo o Inpi, não foi possível comprovar que a Adetur Litoral representasse todos  os produtores artesanais da bala de banana de Antonina, Morretes e Guaraqueçaba. A entidade não tem fins lucrativos e conta com a associação das sete prefeituras que compõem a região litorânea do estado. Maurício Lafitte, diretor de indicações geográficas da Adetur Litoral, explica que a associação preferiu não entrar com recurso por entender a justificativa do governo.
“Foi uma melhora na legislação: no fim do ano passado, uma nova norma do Inpi [095/2018] propôs que os pedidos sejam feitos pelos produtores”, diz. Agora, a entidade está formando uma nova associação voltada apenas aos produtores da bala de banana para, então, protocolar um novo pedido. O processo ocorre em parceria com o Sebrae e tende a ser concluído ao longo dos próximos três meses. Se aprovado o novo pedido, a previsão é de que o Inpi dê a chancela do selo em até um ano e meio.

Barreado, cachaça e farinha de mandioca também correm risco de indeferimento

Os outros três produtos típicos do litoral paranaense que estão sendo avaliados pelo Inpi para receber o selo de indicação de procedência também foram protocolados pela Adetur Litoral. Embora ainda não tenham sido indeferidos, o diretor de indicações geográficas da associação, Maurício Lafitte, admite que a expectativa é de que os pedidos sejam negados.
“Vamos criar uma nova associação exclusiva para cada tipo de produto. O serviço de barreado já tem uma, que é coordenada pelos restaurantes da região, mas estamos em contato com os produtores de cachaça e de farinha de mandioca. Quanto mais notoriedade o litoral do Paraná receber, melhor”.
O selo de indicação de procedência é concedido aos produtos e/ou serviços reconhecidos por sua fabricação em um território específico. O Paraná é o terceiro estado brasileiro com mais certificações: a goiaba de Carlópolis, o café do Norte Pioneiro, a erva-mate de São Mateus do Sul, o mel do oeste do Paraná, a uva de Marialva, o queijo de Witmarsum e o mel de Ortigueira.
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