Novas rotas do gás: os desafios de levar o pré-sal a São Paulo e ao Sul do país

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Apesar de o Brasil ter fontes riquíssimas de gás natural no pré-sal, os gargalos de infraestrutura impedem a ampla exploração desse combustível e, consequentemente, que ele atinja um preço mais acessível aos consumidores e à indústria. Empresa responsável por transportar mais de 50% do gás natural que circula no Brasil, a NTS quer dobrar e até triplicar a capacidade de entrega deste combustível no país, principalmente diante da produção do pré-sal. Trata-se da fase 1 e fase 2 de um projeto de desengargalamento do sistema transportador de gás, que tem em vista uma mudança no perfil do fornecimento de gás brasileiro.

Os gasodutos da NTS estão preparados para transportar o gás oriundo da Bolívia e produzido no Campo de Mexilhão da Petrobras, na Bacia de Santos, e abastecer a região de São Paulo e do Sul do país. Com a previsão de diminuição desse fornecimento com o natural esgotamento das fontes - e com o surgimento de novos campos produtores no pré-sal - a empresa quer preparar os gasodutos para uma inversão da rota, ou seja, para transportar o gás oriundo das bacias de pré-sal da Petrobras, no Rio de Janeiro, para São Paulo e para os estados do Sul.

A malha de gasodutos da empresa é interligada à malha de gasodutos da TBG, transportadora vizinha que atende a região sul e é responsável pelo Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). Com capacidade de entrega atual de 7 milhões de metros cúbicos de gás natural para a TBG, o objetivo da NTS é ser capaz de entregar 15 milhões na fase 1 e 25 milhões na fase 2.

"É muito gás, mas é o que a TBG vai precisar receber no longo prazo para suprir a queda de produção da Bolívia", diz à Gazeta do Povo Camilo Muñoz, gerente de Novos Negócios da NTS. "É um fornecimento importante porque ele passa pela área mais industrializada do país, que é São Paulo, e vai para a região Sul, que tem um potencial de crescimento", complementou.

No chamado "desengargalamento fase 2", estão previstos 300 quilômetros de gasoduto e 4 novas estações de compressão (necessárias para devolver a pressão ao gás transportado por longas distâncias). Todos os projetos da NTS estão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, portanto, são monitorados pelo governo federal. Porém, de acordo com Muñoz, o investimento em expansão será feito pela NTS sem financiamento federal.

Um estudo realizado pela NTS em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) apontou que os novos investimentos em gasodutos do projeto Corredor Pré-Sal Sul gerariam mais de 100 mil postos de trabalho, R$ 5 bilhões de renda, R$ 2 bilhões em massa salarial e mais de R$ 200 milhões em arrecadação de impostos. "O estudo compara a construção do desengargalamento Corredor Pré-Sal Sul com não construí-lo, e mostrou que ele gera um valor social de R$ 34 bilhões", diz Muñoz.

Dificuldades no avanço do transporte de gás do pré-sal

De acordo com Muñoz, a fase 2 ainda não está em construção. "O projeto está sendo desenvolvido, licenciado em âmbito ambiental e sendo discutido na Agência Nacional do Petróleo (ANP)."

Previsto para 2028 ou 2029, uma das dificuldades para operacionalizar o projeto é a revisão do marco regulatório do gás. Antecedente à Nova Lei do Gás, aprovada em 2021 e que na teoria veio para permitir uma maior concorrência, o marco regulatório ainda não foi atualizado.

"Ele está defasado em relação a uma série de coisas novas que a lei trouxe, e não deixa claro qual é o passo a passo de um projeto como esse. O transporte de gás é uma atividade economicamente regulada e por isso precisa de uma aprovação da ANP antes de construir ", diz Muñoz. "A discussão é sobre quais vão ser as medidas transitórias específicas para que projetos como esse possam avançar enquanto o marco regulatório é revisto", completou.

Adriano Pires, sócio-diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), evidencia que a redução prometida com a Nova Lei do Gás não se concretizou. "Quando a Lei do Gás foi aprovada, o [então ministro da Economia] Paulo Guedes falou que ela ia causar um choque e reduzir o preço do gás em 50%, o que não aconteceu", lembra.

Ele acrescenta a análise de que a redução no preço será obtida com aumento na oferta. "O Brasil não consegue fazer isso porque não tem infraestrutura, temos poucos gasodutos de escoamento, poucas unidades de processamento de gás e uma rede pequena de transporte", diz Pires.

De acordo com ele, como não há estrutura para transportar esse gás, o volume excedente é reinjetado no solo, uma vez que é extraído junto com o petróleo retirado do pré-sal. Pires prevê, ainda, que quando o Campo de Búzios entrar em operação e se tornar o maior produtor de gás do país, superando o Campo de Tupi, a falta de infraestrutura pode impactar no volume de produção de petróleo.

"Se não houver a construção de uma infraestrutura nova para transportar o gás quando Búzios entrar em operação, vai produzir tanto gás que não vai ser possível nem reinjetá-lo por completo, para não explodir o campo de óleo. Ou seja, além de estar reinjetando muito, vai ser preciso reduzir a produção de petróleo", diz ele.