Mecanismos para incluir programação de música local nas rádios e para desconcentrar o destino dos recursos da lei de incentivo à cultura na área musical foram as principais propostas da Conferência Extraordinária de Música, que aconteceu em Curitiba nas últimas segunda e terça-feira (20 e 21).
O encontro reuniu cerca de 60 pessoas ligadas à música erudita e popular, eletrônica, produtores, jornalistas, radialistas, alunos e professores das escolas de música e membros da gestão da cultura da cidade, como o presidente da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), Marcos Cordiolli, o presidente do Instituto Curitiba de Arte de Cultura (ICAC), Marino Júnior e a coordenadora de Música da FCC, Janete Andrade.
Rádio
Um projeto propõe a obrigatoriedade de uma cota de 20% de execução de música paranaense nas rádios de Curitiba. Outro é um incentivo às emissoras: parte do orçamento da comunicação municipal seria repassado às rádios, com bônus proporcional àquelas que executarem mais música paranaense e divulgarem atividades artísticas do estado
Os debates aprovaram uma minuta as propostas da área musical. Elas devem orientar políticas do setor que irão integrar o Plano Geral do Sistema de Cultura do município, que deve ser implementado até o final da atual gestão municipal. O documento criou 22 diretrizes com cinco áreas prioritárias e sugeriu linhas de ação para tirá-las do papel.
Legislação
Unidade legislativa para facilitar a atividade musical (flexibilização da lei de ruídos urbanos, alvarás para música ao vivo e lei “anti-jabá”)
A proposta mais rumorosa discutida foi o encaminhamento de dois projetos de lei de iniciativa para ampliar o espaço de veiculação de música paranaense nas rádios locais.
Outra questão polêmica foi a sugestão de mudança de alguns critérios para a aprovação de projetos da lei de incentivo no âmbito municipal. Uma das sugestões foi deixar de privilegiar poucos e caros projetos de gravação de álbuns e usar os mesmos recursos para registras muitos EPs (discos com até quatro músicas) apenas em formato digital.
A agenda extensa e cheia de detalhes coberta pela conferência deixa no ar um desafio e boas intenções que transformem a realidade mercado musical da cidade.
Prioridades
Incentivo à difusão ; capacitação para atuar na produção musical; investimento em educação musical e reaparelhamento de equipamentos públicos
Para Manoel de Souza Neto, integrante do fórum setorial de música da FCC e um dos responsáveis por sistematizar as diretrizes, isto deve acontecer com a implementação do plano municipal e sua integração ao Sistema Nacional de Cultura, quando “as ideias passam a ser lei com planejamento orçamentário e viram um instrumento real de realização política”.
Neto diz que a participação popular foi o grande avanço deste e de outros encontros para debater a cultura na cidade. “Temos pouca experiência em participação popular, um dos poucos instrumentos que o cidadão tem de influir nas decisões públicas e não ser simplesmente um eleitor”, aponta. A minuta do encontro estará disponível para consulta pública no site da Fundação Cultural dentro de aproximadamente 15 dias.
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