COP8 avança no combate à biopirataria

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Depois de duas semanas, a 8.ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP8) terminou nesta sexta-feira, no Expo Trade Pinhais, sinalizando para um significativo avanço naquele que era considerado pelo governo brasileiro como o tema prioritário para o país. Até o fechamento desta edição, a plenária da COP8 continuava, mas a tendência era de que as negociações para a criação do Regime Internacional de Acesso a Recursos Genéticos e Repartição de Benefícios deveriam ser finalizadas até 2010. Além disso, um pré-projeto de resolução, elaborado em fevereiro na cidade espanhola de Granada, foi reconhecido como o principal texto para negociações.

O Brasil entrou na COP8 com a intenção de oficializar o texto de Granada e, se possível, começar as discussões em torno dele. As negociações não puderam ser iniciadas. Além disso, os países que queriam avançar no processo de construção do regime, como o Brasil, tiveram de aceitar que outros documentos subsidiassem as negociações, além do texto de Granada. E também cederam na pretensão de encerrar as negociações já em 2008. Mas, ainda assim, o reconhecimento de que há um documento de referência para se negociar e a fixação de uma data-limite foram consideradas importantes vitórias para nações como o Brasil.

O Regime de Acesso e Repartição deverá ser uma espécie de lei internacional que estabelecerá regras para empresas de biotecnologia que desenvolvam produtos (remédios, cosméticos etc.) a partir da biodiversidade de uma nação estrangeira ou dos conhecimentos de povos indígenas ou comunidades tradicionais a respeito de plantas e animais. O tratado ainda deve estabelecer regras para que essas empresas repartam os lucros advindos da comercialização desses novos produtos com o país detentor da biodiversidade utilizada, com os índios ou com as comunidades tradicionais. O regime é considerado um importantíssimo instrumento internacional para coibir a biopirataria.

Em linhas gerais, as discussões sobre o regime opuseram os países em desenvolvimento (os grandes detentores da biodiversidade mundial, interessados em um regime que promova a repartição dos lucros) e as nações ricas, onde ficam as sedes das empresas de biotecnologia, que teriam receio de implantar as regras. Austrália, Nova Zelândia e Canadá foram os países que apresentaram mais resistência ao regime durante as negociações da COP8, juntamente com o bloco da União Européia. Do outro lado da trincheira, Brasil, Malásia, Índia – entre outras nações megadiversas e em desenvolvimento – tentavam fazer as negociações avançarem.

Delegados brasileiros que acompanharam as negociaçõs disseram que, apesar da resistência das nações ricas, elas tiveram que se dobrar a um acordo porque, do ponto de vista político, seria muito desgastante a um país se apresentar como opositor de uma regra que reconheceria o direito dos povos aos seus recursos naturais e que combateria a biopirataria.

Índios

O acordo a ser estabelecido pelos países também reconheceria que a participação de indígenas no processo de construção do Regime de Acesso e Repartição deveria ser amplamente incentivada. Um fundo internacional, com doações voluntárias, seria criado para possibilitar a participação dos índios nas discussões. Porém, foi vetada a sugestão de alguns países de que os indígenas participassem do processo decisório final do regime. O entendimento foi de que as nações indígenas não são países para poder negociar.