Governo planeja fundo de cultura

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Algumas fontes consultadas pelo Caderno G lamentaram a extinção do Conta Cultura, mecanismo de financiamento de projetos culturais implantado pelo governo Jaime Lerner. Por meio de editais, o programa selecionava projetos culturais aprovadas pela lei federal de incentivo à cultura (Lei Rouanet) que receberiam verbas das empresas do governo do estado. Em outras palavras, companhias como a Copel e a Sanepar investiam em projetos selecionados por edital da SEEC e abatiam o valor equivalente no imposto de renda, graças ao benefício da lei federal.

De acordo com a secretária de estado da Cultura, Vera Mussi, o incentivo foi mantido durante o primeiro ano de gestão. "Aí entrou a questão do Museu Oscar Niemeyer (MON). Nós herdamos esse museu , que é uma coisa gigantesca, uma batata quente. Apenas o prédio representa um gasto em manutenção muito grande. O governador tomou a decisão de que os incentivos fiscais das empresas do estado seriam canalizados para o MON em vez de ir para o Conta Cultura", explica a secretária. Mussi concorda com a decisão do governador porque o estado não poderia permitir o fechamento do museu, inaugurado a um mês do término da gestão anterior. "Seríamos crucificados se tivéssemos fechado", afirma.

O projeto da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, embaralhada em processo legais há anos, também não foi concretizada na gestão de Roberto Rquião. Vera Mussi afirma que a Seec não é contrária ao incentivo à cultura, mas que as leis nem sempre representam a melhor solução. "O incentivo tem de ser coordenado com o programa da secretaria, o que as leis nem sempre permitem", afirma. Por isso, foi criada uma série de concursos, editais e prêmios em diferentes setores das artes. O de maior repercussão e acolhida é o Prêmio Estadual de Cinema Vídeo (leia quadro). Como alternativa à lei naufragada, está em andamento ainda a criação de um Fundo Estadual da Cultura. A criação desse instrumento colocará a SEEC a par do protocolo de intenções do Sistema Nacional de Cultura, um mecanismo de gestão cultural em escala federal ainda em fase de implementação.

A secretária também destacou que uma das diretivas do governo Requião é a valorização da cultura paranaense, que ganhou respaldo em inúmeros projetos de restauração e preservação de patrimônio histórico e imaterial, notadamente a aquisição do Acervo David Carneiro e o processo de restauro e ampliação do edifício do Museu da Imagem e do Som.

Outra medida importante da SEEC foram as ações voltadas ao interior do estado, por meio de promoção de espetáculos, oficinas e salões de arte. Também foi realizada uma campanha incentivando os municípios a criar cargos específicos voltados exclusivamente à cultura. Mussi explica que o programa Paranização, criado pela administração de Nits Jacon no Teatro Guaíra, sofreu uma redução porque suas funções eram sobrepostas ao projeto Paraná Fazendo Arte, da SEEC.

Mussi acumula a direção da Secretaria e do Guaíra depois que Jacon se candidatou, sem sucesso, ao cargo de deputada federal.