Um grupo formado por entidades artísticas e da sociedade civil começou nessa segunda-feira (14) a realizar ações contra a proposta de fusão entre as Secretarias Estaduais da Cultura e Turismo. A medida é parte do pacote para corte de gastos anunciado pelo governador Beto Richa no final de setembro, que prevê ainda extinção de 1 mil cargos comissionados.
Batizado de #contrafusão, a campanha pretende, primeiramente, chamar atenção da sociedade civil para a união das secretarias. "Muitas pessoas não sabem dessa fusão, ela é um item do pacote de reestruturação, que tem muitas minúcias. Nossa intenção é incitar a discussão", diz um dos organizadores, Frederico Neto.
Na tarde desta segunda-feira (14) o grupo entregou aos parlamentares o abaixo-assinado contra a medida (que já angariou mais de 300 assinaturas), e conseguiu ter acesso ao projeto de lei (nº 458/2013) que une as secretarias.
A votação deve ocorrer ao longo desta semana na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia.
Na petição, eles lembram que o anúncio da fusão foi "ironicamente feito no Dia do Turismo", e que aconteceu pouco tempo depois da 3ª Conferência Estadual de Cultura do Paraná (espaço de participação da sociedade para deliberação e criação de diretrizes para as políticas públicas de cultura para o estado). " Tais coincidências, nesse momento, além da decorrência de medidas equivocadas, soam como desrespeito aos funcionários públicos e profissionais que atuam nessas áreas, às entidades e empresários do ramo, à toda militância que, por conta de suas atuações, gerou um acúmulo político e institucional que desembocou no estabelecimento das duas secretarias", diz o documento.
No último sábado (12), o grupo também realizou um ato simbólico em frente ao prédio da Secretaria de Estado da Cultura. Deixaram uma coroa de flores com a faixa "obituário da cultura paranaense", e realizaram uma performance artística. Ao longo da semana, conforme a recepção e adesão de outros setores da sociedade, o grupo começará a organizar mais movimentos e protestos.
ConselheirosAlém do #contrafusão, integrantes do Conselho Estadual de Cultura repudiam a medida, e enviaram uma carta ao secretario da Cultura, Paulino Viapiana. No documento, eles afirmam que a fusão "desmerece o trabalho de funcionários públicos e de toda uma militância que vem buscando dia após dia esses espaços de gestão de recursos e de execução de políticas públicas para essas áreas, já historicamente desprezadas por sucessivas administrações no Estado do Paraná."
Mais informações sobre o assunto na edição de terça-feira (15) do Caderno G.
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