Músicos e produtores musicais fizeram uma romaria ao Congresso na quarta-feira (22) para pedir celeridade à tramitação de uma emenda constitucional que concede imunidade tributária de impostos à produção fonográfica de música e artistas brasileiros. A emenda quer dar à música brasileira o mesmo tratamento constitucional dado a livros, jornais e periódicos.
- Se conseguirmos acabar com a cobrança de impostos, como já têm os livros, poderemos baixar os preços e competir com a pirataria. De 1996 até agora, o mercado de música brasileira encolheu 80%. Os CDs não vendem e tem hora que as pessoas deixam de apostar na música - afirmou o músico Leoni.
Segundo os defensores da emenda, hoje a tributação onera de 30 a 40% a produção fonográfica brasileira. A intenção é reduzir o preço final de CDs e DVDs de artistas brasileiros e garantir competitividade com a pirataria. A emenda está na Comissão de Constituição e Justiça e o relator é o deputado Benedito de Lyra (PP-AL).
Além de Leoni, estiveram com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), as cantoras Sandra de Sá e Rosemary, o casal de músicos Francis e Olívia Hime, que têm a produtora Biscoito Fino, além dos presidentes da Associação Brasileira de Música Independente, Carlos de Andrade, e da Associação Brasileira dos Produtores de Disco, Paulo Rosa.
- Hoje o CD é repassado à loja pelas produtoras a R$ 20,00 e vendido a R$ 28,00, em média. A imunidade reduzirá o preço em 40%, e poderemos vender um CD a R$ 16,00, mais próximo do preço de CDs piratas. Isso beneficiará sobretudo o criador - acrescentou Francis Hime.
- Muitas vezes, vendemos a produção independente em consignação e temos que pagar imposto de um estado a outro - afirmou Carlos de Andrade, cuja associação tem 137 gravadoras independentes.
O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), um dos autores da proposta de emenda à Constituição que concede imunidade tributária de impostos à produção fonográfica de música e artistas do país, levou os músicos ao gabinete do líder do governo, José Múcio Monteiro (PTB-PE).
O texto altera o artigo 150 da Constituição, vendo a União, os Estados e DF e municípios de instituir impostos "sobre os fonogramas e videofonogramas, contendo obras musicais ou litero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham".
- A insenção de impostos vai permitir a redução do preço. Ela é necessária diante do aumento da pirataria de CDs e DVDs de música, além da queda nas vendas do setor. A música brasileira é um patrimônio a ser protegido - afirmou Leite.
O deputado e cantor Frank Aguiar (PTB-SP) também participou do encontro. Durante a audiência, o cantor Roberto Carlos ligou para o presidente Chinaglia e pediu apoio à emenda. Segundo os músicos, o mercado fonográfico emprega hoje formalmente mais de 8 milhões de trabalhadores.
A cantora Rosemary disse que a proposta conta com o apoio do ministro da Cultura, Gilberto Gil. Os músicos prometem ir ao Congresso outras vezes para conversar com os parlamentares e defender a aprovação desta emenda.
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