A ordem de redução de gastos no final do mandato de Gustavo Fruet (PDT) na prefeitura de Curitiba cancelou os recursos prometidos para o edital “Categoria Livre” da Lei de Incentivo Municipal de 2016.
A medida tomada pela Secretaria Municipal de Finanças foi anunciada na última quinta-feira (1). A Fundação Cultural de Curitiba (FCC), porém, ainda tenta reverter a decisão.
Nesta segunda-feira (5), o presidente da FCC, Marcos Cordiolli, se reuniu com Fruet, mas o impasse não foi resolvido.
Assim, os recursos de R$ 2 milhões do Fundo Municipal de Cultura, que serviriam para custear 32 projetos aprovados nas áreas de Patrimônio Histórico, Música, Literatura, Audiovisual, Folclore, Artes Visuais e Teatro seguem cancelados.
Segundo a Lei de Incentivo Municipal e a Constituição Federal, a prefeitura não tem obrigação de pagar o valor dos editais e pode decidir pelo contingenciamento de acordo com a saúde financeira de seu caixa.
Oficina de Música
O prefeito Gustavo Fruet (PDT) vai manter a realização da 35ª Oficina de Música de Curitiba, em janeiro de 2017. O prefeito eleito, Rafael Greca (PMN), pediu a suspensão da Oficina, mas Fruet orientou a Fundação Cultural de Curitiba (FCC) a manter a programação do evento. financeiras”.
Segundo nota da Secretaria de Finanças, o cancelamento do edital “faz parte de um conjunto de ações de contenção de despesas que determina a racionalização dos gastos administrativos para enfrentar o cenário econômico desfavorável”
Pessoas ligadas à Secretaria admitem que é “muito difícil” que a situação seja revista, “pois não há dinheiro”.
Cordiolli, porém, ainda não assinou a decisão da revogação do edital em diário oficial e disse que planeja fazê-lo até o até o ultimo dia da gestão, 31 de dezembro, na esperança de que a secretária de Finanças, Eleonora Fruet, irmã do prefeito, reveja sua decisão.
Calote
A notícia do cancelamento do edital causou protestos de vários setores da produção cultural de Curitiba. O edital era o único lançado pela FCC em 2016, os projetos contemplados já tinham sido convocados e os proponentes aberto contas bancárias para receber os recursos a pedido da FCC.
O cancelamento gerou um abaixo assinado e uma campanha “A Prefeitura dá calote na Cultura”.
Num texto divulgado em redes sociais, produtores culturais dizem que o prefeito descumpriu compromisso com “prestadores de serviço público do campo das artes e da cultura” e “caso não volte atrás, a revogação será um calote. É assim, prefeito, que você pretende deixar seu nome marcado no final da sua gestão?”, pergunta o manifesto.
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