Um bônus para o Brasil

• 0

O economista britânico Thomas Malthus, que viveu entre os séculos 18 e 19, era um alarmista. Previa que o crescimento populacional era um perigo para a sobrevivência humana porque o planeta não teria recursos suficientes para sustentar uma superpopulação. A visão malthusiana falhou em prever dois aspectos da demografia global. O primeiro é que mais pessoas também significa mais produção e mais boas ideias capazes de melhorar a qualidade de vida. Se há um problema ligado a recursos hoje em dia, é em relação à sua distribuição. Ele também foi pego no contrapé ao não levar em conta que as famílias ficariam menores ao longo do tempo e que isso teria um efeito enriquecedor – tese que teria sido comprovada na prática pelos países desenvolvidos.

Economistas apontam para quatro fatores primordiais na origem do crescimento econômico: exploração de novos recursos naturais, avanço tecnológico, ganhos através do comércio, e crescimento e educação da população. O argumento em favor da tese de que mais pessoas significa maior geração de riqueza vem do fato simples de que os outros fatores dependem da ação humana. Além disso, quanto mais espertas e engenhosas forem essas pessoas (e, portanto, mais produtivas), maior será seu poder criativo – por isso, a ideia de que educação e demografia andam juntas.

É justamente essa ligação entre capacidade de inovar e demografia que pode salvar o Brasil de um fim anti-malthusiano – em que a falta de crescimento populacional limitaria o avanço do país. Na revisão dos dados populacionais feita no ano passado, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que as brasileiras têm, em média, 1,8 filho. O número está abaixo da taxa de reposição de 2,1 filhos, que manteria a população estável, e vai continuar caindo. Assim, os dados do IBGE apontam que os brasileiros não só ficarão mais velhos, efeito da maior longevidade, mas também serão em menor número. A estimativa é que a partir de 2040 a população do país comece a encolher após chegar a 219 milhões de pessoas.

Para especialistas, porém, esse quadro de transição de um país jovem rumo à maturidade é uma chance única de dar um salto qualitativo em seu nível de desenvolvimento. Isso porque durante cerca de quatro décadas o Brasil terá a maior parte de sua população em idade produtiva. É o que os demógrafos chamam de bônus demográfico. "Nós veremos um encolhimento da base da pirâmide etária, onde ficam os mais jovens. Mas, antes do envelhecimento da população, o que cresce é o meio da pirâmide, onde estão as pessoas em idade ativa", explica o demógrafo José Eustáquio Alves, professor da Escola Nacional de Ciências Es­­ta­tísticas do IBGE.

Hoje existem no país 48 jovens (abaixo de 15 anos) e idosos (acima de 65 anos) para cada 100 pessoas em idade ativa – dado conhecido como razão de dependência. Esse número era de 73 no início dos anos 80 e deve cair a perto de 40 na próxima década. Depois começará a subir até passar de 50 em 2050. Alves é otimista com relação ao efeito da queda da razão de dependência. Ela significa que por um período relativamente longo haverá mais pessoas trabalhando para custear escolas e aposentadorias, o que deve gerar um excedente de riqueza que pode ser acumulado. "Existe também um bônus educacional que vem naturalmente. Com a queda no número de jovens em idade escolar, os recursos direcionados para a educação, mesmo que estáveis em relação ao PIB, terão uma relação per capita melhor. O Estado vai gastar mais por criança", afirma.

Riscos

O bônus demográfico, porém, é uma chance única, que depende de políticas públicas para ser aproveitada. "É preciso um choque no sistema educacional e na prestação de serviços de saúde. Só assim os jovens de hoje serão mais produtivos e darão impulso para que o país fique mais rico quando envelhecer", afirma o economista Naercio Aquino Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). "O Brasil precisa fazer essas melhorias com mais velocidade do que a maioria dos emergentes. A Coreia é um grande exemplo a ser seguido", completa.

Outro fator que ditará o aproveitamento do bônus demográfico é o mercado de trabalho. "O Brasil ainda tem muita gente na informalidade e um nível de desemprego que é alto para um país que precisa crescer para reduzir desigualdades", diz o especialista em demografia José Marcos Pinto da Cunha, professor da Universidade de Campinas (Unicamp) e presidente da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (Abep). Ele lembra que o mercado de trabalho hoje é diferente do que existia quando houve a transição demográfica em países desenvolvidos, em especial na Europa Ocidental. Lá, ainda havia uma produção industrial que ocupava mão-de-obra intensiva e que só perdeu peso na economia quando a população já estava envelhecendo. O Brasil encontrará um mercado em que a intensidade no uso do trabalho é menor por causa de fatores tecnológicos.

Mesmo assim, seria de se esperar que a redução no número de jovens que entrarão no mercado, esperada para ocorrer dentro de 15 ou 20 anos, levaria a uma melhor utilização do trabalho que, aliada a um nível maior de educação, faria com que eles produzissem mais e tivessem renda maior. "Existe a tendência de aumento na renda do brasileiro no longo prazo, mas há o perigo de haver poucos empregos para jovens mais bem educados. As políticas públicas precisam facilitar a abertura de vagas", diz o demógrafo Ernesto Friedrich de Lima Amaral, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Sem recompensa para a qualificação, o Brasil correria o risco de desincentivar o estudo. E perderia a oportunidade de sair da armadilha da pobreza.