A política fiscal, aquela em que o governo usa suas metas de arrecadação e seus gastos para influenciar o desempenho da economia, voltou à moda. Na semana passada, o governo chinês anunciou que gastará mais de US$ 500 bilhões em um pacotão de estímulo para que a economia continue crescendo. Nos Estados Unidos, após a entrega de US$ 150 bilhões aos contribuintes no primeiro semestre, especula-se sobre um novo programa fiscal para dar mais fôlego ao consumo, algo acima de US$ 300 bilhões.
Essa estratégia econômica foi endossada durante a reunião do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo e os principais países emergentes, na semana passada, em São Paulo. Até o Fundo Monetário Internacional (FMI) declarou que é necessária uma política fiscal mais ativa. Na prática, isso significa que os governos estão ganhando legitimidade para intervir de forma mais direta na economia. Gastos públicos maiores teriam o efeito de compensar uma queda nos investimentos e consumo privados, aliviando a recessão que aos poucos se instala em diversos países.
O momento de fama da política fiscal, porém, não ficou sem um contraponto. Pelo menos no Brasil. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, jogou um balde de água fria sobre quem pensava que a hora do lado fiscal havia chegado para os brasileiros. Para ele, o desempenho da economia tupiniquim ainda não é ruim o suficiente para justificar uma ação fiscal mais agressiva. O melhor, para o BC, é manter as contas em ordem e cuidar da inflação.
Orçamento
A disputa entre quem defende políticas fiscais ativas, como o ministro da Fazenda Guido Mantega, e quem prega a austeridade nos gastos públicos, como Meirelles, ganhou força exatamente no momento em que o governo federal ajusta o orçamento para 2009. Até sexta-feira, o Ministério do Planejamento apresentará uma nova versão da planilha de arrecadação e gastos, já adaptada ao cenário de vacas magras. É provável que não haja surpresas: um corte entre R$ 8 bilhões e R$ 12 bilhões dará conta, por enquanto, de assimilar uma receita reduzida por causa do crescimento econômico menor. O projeto original levava em conta uma expansão do PIB de 4,5%, e agora não se espera mais do que 3,7% no ano que vem.
Para economistas que ressaltam o lado fiscal, a hora é oportuna para levar adiante a tese do governo forte. Para esse ramo de pensamento econômico, o BC tem de admitir que a inflação está sob controle e baixar os juros de forma continuada. Isso reduziria o peso dos juros nas contas públicas, abrindo caminho para uma expansão de gastos, em especial investimentos em infra-estrutura. "A inflação no Brasil é concentrada em commodities, preços que o BC não controla com juros. Se as taxas fossem menores, haveria mais recursos para o Estado investir e o país continuaria crescendo", defende o economista Marco Flávio Resende, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e diretor da Associação Keynesiana Brasileira.
