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Aulas de teatro em Ponta Grossa são bancadas com doações oriundas do Imposto de Renda| Foto: Josué Teixeira / Gazeta do Povo

Restituição

Os contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2014 no início do prazo vão saber se receberão a restituição no primeiro lote daqui a dois meses, quando será liberada a consulta pela Receita Federal. A primeira restituição será no dia 16 de junho e, nos meses seguintes, de julho a dezembro, os valores serão depositados sempre no dia 15. As restituições obedecem à ordem de entrega das declarações, mas têm prioridade as pessoas a partir de 60 anos.

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Como fazer

Veja os caminhos para o contribuinte ou a empresa destinar parte do imposto de renda para os fundos da infância e adolescência:

• Depósito

É possível fazer um depósito na agência bancária do fundo e apresentar o comprovante ao fundo e à Receita Federal no período aberto para a declaração. Também pode-se especificar a destinação a algum fundo durante a declaração. Posteriormente, a Receita Federal vai cruzar os dados do fundo a que foi destinado o repasse, da entidade que recebeu o recurso e do contribuinte, seja ele pessoa física ou jurídica.

• Porcentual

Durante todo o ano, o contribuinte pode doar até 6% do imposto devido, mas no período de declaração do Imposto de Renda, que termina em 30 de abril, a destinação pode ser de até 3%. A declaração deve ser feita no formulário completo. Quem recebe restituição também pode optar pela destinação aos fundos, já que a porcentagem é calculada sobre o imposto devido. Empresas podem destinar até 1% do imposto para esta área.

• Destinação

O contribuinte pode indicar a entidade que deseja ajudar com a destinação de parte do seu Imposto de Renda. Ele não pode fazer isso no momento da declaração, porque não há a opção da entidade, apenas do fundo. Assim, o contribuinte pode procurar o conselho desejado e indicar a sua preferência.

• Utilização

A entidade passa a receber os recursos após o trâmite da destinação do recurso ao conselho ou à Receita Federal. Ela executa o projeto, aprovado anteriormente pelo conselho, e presta contas ao próprio conselho, à prefeitura ou estado e ao Tribunal de Contas.

Tire suas dúvidas sobre a declaração do Imposto de Renda

Consultor Francesco Ribeiro, gerente tributário da EY (antes Ernst & Young), vai responder questões sobre o preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.

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Aparentemente tímidas, meninas soltam a voz e o rebolado na aula de teatro que ocorre duas vezes por semana na Associação de Promoção à Menina (Apam), em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. As aulas começaram em outubro e terminam neste mês.

O projeto do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é financiado por um fundo municipal composto, em parte, pelo Imposto de Renda. Até o dia 30 de abril, mais destinações podem ser feitas pelos contribuintes para a execução de ações semelhantes.

Pessoas físicas podem doar até 3% do imposto de renda devido aos fundos dos conselhos municipais ou do conselho estadual, enquanto que pessoas jurídicas podem destinar até 1% do seu imposto. "De qualquer forma o contribuinte vai ter que fazer a destinação deste imposto devido. Repassando para uma entidade ele pode acompanhar melhor a sua aplicação", afirma o delegado-adjunto da Receita Federal em Ponta Grossa, Demétrius de Moura Soares.

No Paraná, todos os anos o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente recebe em média R$ 10 milhões em destinações do Imposto de Renda no fundo estadual. Já há 10 projetos aprovados para o exercício deste ano.

Em Ponta Grossa, o valor médio de R$ 1 milhão reunido por ano no fundo municipal precisa passar por uma peneira para atender as ações do Conselho Municipal. "Procuramos, às vezes, selecionar os projetos de menor valor para poder atender a um número maior de projetos porque o recurso que captamos hoje poderia ser maior", comenta a presidente do Conselho Municipal em Ponta Grossa, irmã Silvonete Aparecida Soares.

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A Apam, por exemplo, encerra o projeto de artes neste mês porque o recurso captado era compatível com apenas sete meses da ação. A entidade atende 200 meninas de famílias carentes em contraturno escolar.

Parceria

Apesar da divulgação da possibilidade estar aquém da demanda das entidades, há algumas iniciativas em conjunto no estado. É o caso do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, que fez uma parceria com o Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba, para distribuir uma cartilha que ensina passo a passo como fazer a declaração com a destinação para a entidade.

Além da área da infância, o contribuinte pode optar por destinar parte do seu imposto para outros dois setores: até 1% para projetos do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência e até 1% para o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica. Nestes dois casos, a destinação precisa ser feita no decorrer do ano e não no momento da declaração.