Gazeta do Povo oferece aos seus leitores um tira-dúvidas on-line sobre o Imposto de Renda. Francesco Ribeiro, gerente tributário da EY (antes Ernst & Young), empresa especializada em serviços de auditoria, impostos, consultoria e transações corporativas, vai responder questões sobre lançamento de bens, dívidas, investimentos, renda, imóveis e outras áreas pertinentes para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual.
É preciso ficar atento ao prazo: a prestação de contas à Receita Federal deve ser feita até dia 30 de abril.
Para participar, o leitor deve registrar sua dúvida na área de comentários abaixo.
Às sextas-feiras, Ribeiro responderá aos leitores, postando a suas orientações na mesma seção. A cada semana, dez dúvidas serão respondidas. Acompanhe também, na versão impressa, um resumo dos principais comentários.
Confira algumas dúvidas já respondidas
Bens compartilhados
Meu marido faz declaração de ajuste anual e eu não consto como dependente na declaração por ter rendimento e não ser viável, mas também não apresento declaração de ajuste anual por não atingir o teto obrigatório. Neste caso, como informar os bens e direitos na declaração dele? Somente os que estão no nome dele, todos com valor 100% ou declara-se todos com 50% do valor?
Elis Giachini
Resposta: Em seu caso, seu marido deve reportar a totalidade dos bens comuns ao casal e informar esta situação na descrição do bem.
Venda e construção
Como declarar a venda em 2013 de dois imóveis residenciais com os recursos utilizados na construção de um novo, iniciada em 2013 e concluída em 2014? Há possibilidade de aproveitar os recursos obtidos na venda sem tributá-los?
Marcos Otavio Krik da Luz Lemes
Resposta: É preciso informar no campo de "Discriminação" de cada imóvel um breve histórico da negociação, com a data e valor de venda, detalhes do comprador e zerar o valor do imóvel na coluna de 2013. O uso dos recursos da venda sem tributação é permitido se a mesma norma não foi aplicada nos últimos cinco anos. Importante ressaltar que a informação deve ser lançada no respectivo demonstrativo de apuração dos ganhos de capital da Declaração de Ajuste Anual.
