O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta quarta-feira (15) que “muitos países estão tendo que se virar para vencer” a crise econômica e que a “situação exige esforço, inteligência nas medidas.” Levy é recebido por deputados em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, em Brasília.
Segundo ele, o governo brasileiro vem adotando medidas para “colocar a economia num caminho de crescimento e de recuperação” em um momento em que o cenário internacional está “muito diferente” e “exige que o Brasil responda adequadamente a esses desafios”.
O ministro defendeu que apenas evitando a complacência será possível “dar uma virada e voltar para o crescimento”. “Quando se fala de ajuste, numa coisa momentânea, a gente quer consertar algum desequilíbrio que tenha surgido, mas principalmente preparar o Brasil para enfrentar e vencer um novo cenário mundial que está ai”, disse.
Operação Zelotes
Levy comentou ainda a Operação Zelotes, da Polícia Federal, deflagrada no fim de março, após denúncia em carta anônima. A investigação trata de esquemas de sonegação fiscal.
Suspeita-se que quadrilhas atuavam junto ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, revertendo ou anulando multas.
A entidade é um tribunal administrativo formado por representantes da Fazenda e dos contribuintes (empresas) que julga hoje processos que correspondem a R$ 510 bilhões, segundo o próprio ministro.
“A Operação Zelotes foi muito importante. As consequências dela são: uma reformulação completa do Carf trazendo novos padrões para essa instituição e a punição onde houver indícios. Realmente criando um novo padrão para o trabalho em relação ao litígio tributário”, disse.
“O que esperar do novo Carf? A redução desse acervo, vamos chamar de estoque, que é menos artístico. Reduzir o estoque de R$ 510 bilhões para R$ 266 bilhões em um ano.”
Segundo ele, a troca dos conselheiros, a organização dos processos, a revisão de processos sob suspeita, a instauração de processos administrativos, disciplinares e sindicâncias, além da busca pela certificação ISO
9001 darão celeridade a essas análises e segurança para as decisões.
“Se procurou também a remuneração do conselheiro, que é muito importante. Ele tem que se dedicar. Não é muito diferente com conselheiro do Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica]. Ele é dedicado, vem do setor privado e é remunerado. É uma grande honra servir o Cade e tem que ser uma grande honra servir o Carf”, completou.
Até junho deste ano, 111.625 processos estavam pendentes de análise no conselho.
Dos maiores processos em disputa, há 20 que, sozinhos, tratam do pagamento de R$ 145 bilhões que, segundo a fiscalização, estão em desacordo com a Lei.
