São Paulo - Uma das bandeiras de campanha da presidente Dilma Rousseff, o programa Minha Casa, Minha Vida está parcialmente estagnado desde o início do ano. Até agora, nenhum projeto para famílias que recebem até três salários mínimos (nível mais econômico do programa) foi assinado com a Caixa Econômica Federal um reflexo direto do contingenciamento de gastos do governo.
"O primeiro e mais importante motivo é um só: faltou dinheiro", diz Paulo Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). "No ano passado, os contratos de zero a três salários superaram a meta e isso absorveu boa parte da verba para o primeiro semestre", argumenta. A primeira etapa previa a contratação de 400 mil apartamentos nesse segmento e acabou fechando o ano com 495 mil.
A segunda fase do Minha Casa, Minha Vida anunciada no ano passado, com a primeira ainda em curso tem a meta de erguer 2 milhões de unidades até 2014, das quais 60% para famílias que ganham até três mínimos. Em janeiro, foram definidas as novas regras de financiamento para a faixa de três a dez salários.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu elevar de R$ 130 mil para R$ 170 mil o valor máximo do imóvel que pode ser financiado nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Distrito Federal, e para R$ 150 mil em outras capitais, incluindo Curitiba. O limite estava congelado havia três anos e seu aumento era reivindicado pela indústria da construção civil.
A Caixa só vai retomar o Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1.395 no próximo semestre. Segundo nota divulgada ontem pela instituição, o programa "está em fase de adequação de orçamento e procedimentos operacionais". O problema, no entanto, é que a segunda fase do Minha Casa, Minha Vida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Segundo uma fonte ouvida pela reportagem, a expectativa é de que a medida provisória que trata do assunto seja aprovada em abril. Só então o governo poderá fazer o reajuste do valor do imóvel pago às construtoras.
As definições do programa para a faixa de zero a três salários também começaram a ser discutidas no início do ano passado, mas não foram anunciadas. "Essa é a parcela que mais pressiona o orçamento e, por isso, está demorando mais para ser regulamentada", diz Eduardo Zaidan, economista do Sindicato da Construção Civil em São Paulo.
O primeiro susto do mercado em relação ao Minha Casa 2 veio no fim de fevereiro, quando o Ministério do Planejamento anunciou corte de R$ 5,1 bilhões nos investimentos de R$ 31,5 bilhões previstos para o programa neste ano. A pasta ressaltou depois que o valor reajustado se somará a R$ 9,5 bilhões de restos a pagar, fazendo com que o montante seja 4,9% superior ao de 2010.
A expectativa do setor é de que a nomeação de Jorge Hereda, que ontem tomou posse na presidência da Caixa, acelere a retomada do programa. Ex-vice-presidente de Governo da instituição, Hereda já era o responsável pelo Minha Casa, Minha Vida.