Alemanha e França querem tirar verba de país “irresponsável”

Depois de lançar propostas para fortalecer o euro que não convenceram o mercado, a Alemanha e a França defenderam ontem punições para países que não agirem para controlar o rombo nas contas públicas. Os dois países – que juntos representam quase a metade da economia da zona do euro – pedem que os governos não comprometidos com a redução do déficit público percam acesso aos fundos europeus de desenvolvimento. A proposta foi feita em carta enviada ontem pelos líderes ao presidente do Conselho Europeu, o belga Herman van Rompuy.

Esses fundos são diferentes daqueles usados para socorrer os países em crise. Eles foram criados para ajudar a reduzir as desigualdades entre os países da União Europeia e aumentar a competitividade da região. Na prática, o dinheiro é usado para projetos sociais, de infraestrutura e outros investimentos. No período de 2007 a 2013, os dois fundos estruturais e o de coesão tiveram um orçamento de 347 bilhões de euros, cerca de 40% do orçamento europeu.

O castigo sugerido pela chanceler alemã, Angela Merkel, e pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, para os países que não buscarem equilibrar as contas valeria de 2014 a 2020. O orçamento dos fundos para o período ainda não foi fechado.

Rombos

A União Europeia estabelece que os países do bloco devem manter o déficit público abaixo de 3%, mas na prática poucos países cumprem a meta. Se a proposta for colocada em prática, até a França poderia perder os fundos. No ano passado, o déficit público francês foi de 7%. Por isso, o texto cobra medidas dos governos, mas não resultados. Os países que quiserem continuar a acessar os fundos devem "seguir as recomendações de medidas para reduzir o déficit excessivo".

A carta traz as propostas anunciadas na terça-feira por Merkel e Sarkozy para criar um "verdadeiro governo econômico", como o pedido para os países da zona do euro incluírem nas suas legislações as metas de déficit público até meados de 2012. E pede para que discutam a criação de um imposto comum para empresas.

Reuniões

A carta reitera também que os chefes de Estado e de governo da zona do euro deveriam realizar encontros semestrais ou quando necessário, em sessão extraordinária, para checar se os países estão implementando as regras previstas no Pacto de Estabilidade e Crescimento, discutir problemas individuais dos países e requisitar decisões para evitar a crise. A intenção é reforçar ainda mais a governança na zona do euro, em linha com os tratados existentes.

Merkel e Sarkozy propuseram também que o Mecanismo de Estabilidade Europeu (ESM, em inglês) – que em 2013 irá substituir a Linha de Estabilidade Financeira Europeia (EFSF, na sigla em inglês) – seja equipado com capacidades analíticas adicionais, em particular voltadas à análise dos mercados de capital e de dívida, para complementar a análise e as recomendações feitas pela Comissão Europeia, pelo Banco Central Europeu e pelo FMI.

Para analistas, anúncio recicla ideias antigas

Os investidores tiveram uma reação morna às propostas anunciadas ontem por Nicolas Sarkozy e Angela Merkel. Para muitos analistas, as medidas são retóricas, com um conteúdo questionável. Segundo Malcolm Barr, do JPMorgan Chase, "decisões difíceis sobre sanções para aqueles que descumprirem as regras fiscais e o grau de soberania que os países estão dispostos a abrir mão permanecem sem resposta".

Merkel admitiu não acreditar que os problemas da zona do euro possam ser resolvidos de uma só vez. Mas o que ela e Sarkozy sugeriram é decepcionante, pois parece uma série de ideias recicladas. Um exemplo é a proposta de que todos os membros do bloco incluam nas suas constituições, até meados do ano que vem, emendas sobre ter um orçamento equilibrado.

Essa cláusula já existe na Constituição da Alemanha, onde é chamada de "freio da dívida", e Merkel quer exportá-la para seus vizinhos, tentando agradar à população alemã e ao Parlamento do país, que não querem pagar pelos problemas fiscais dos outros. Mas, durante uma reunião da cúpula da União Europeia, em março, Merkel não conseguiu convencer os outros chefes de Estado a adotar a medida.