Apesar de um acordo celebrado na terça-feira (16) entre a articulação política do governo e o líder do PMDB, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), o governo sofreu nesta quarta (17) um novo revés nas votações do ajuste fiscal e corre o risco agora de só ver o projeto que revê a política de desoneração da folha aprovado na Câmara no próximo mês. Essa hipótese é considerada desastrosa pela equipe econômica do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que, em busca de novas receitas, quer o projeto sancionado o quanto antes.
Máquinas e construção civil ameaçam demitir 630 mil trabalhadores
- são paulo
Setores que terão elevação de tributo com a nova alíquota do programa de desoneração da folha de pagamento ameaçaram com uma avalanche de demissões nesta quarta-feira (17).
Apenas dois segmentos – máquinas e equipamentos e construção civil – projetaram o corte de 630 mil trabalhadores por causa da medida e da recessão da economia.
A redução dos benefícios gerados pela desoneração da folha de pagamentos é um dos principais pilares do ajuste fiscal promovido pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda).
Os fabricantes de máquinas e equipamentos estimaram que vão demitir 150 mil pessoas no segundo semestre do ano.
O número representa 43% da força de trabalho do setor, que chega a 350 mil pessoas. Também é muito elevado em comparação com as 35 mil vagas fechadas pelo setor no último um ano e meio.
“É um descalabro. Estão matando e enterrando a indústria nacional”, disse Carlos Pastoriza, presidente da Abimaq, entidade que reúne os fabricantes de máquinas. Ele afirmou que o grande volume de demissões se justifica porque muitas empresas devem fechar as portas.
O setor de máquinas, que foi incluído nas desonerações em 2012, paga hoje 1% do seu faturamento para a Previdência Social. Agora o governo está propondo elevar a alíquota para 2,5%.
Na construção civil, a previsão é demitir 480 mil pessoas neste ano, o que significa 14% dos 3,3 milhões de empregos gerados pelo setor. Se a projeção se confirmar, o setor terá fechado 750 mil vagas em dois anos.
Os partidos da base aliada não aceitaram a forma como Picciani elaborou o relatório da proposta, que foi editada pelo Executivo em março e que eleva o recolhimento das empresas sobre o faturamento de 1% para 2,5%, principalmente para a indústria, e de 2% para 4,5%, para serviços.
Em seu parecer, o peemedebista contemplou com alíquotas menores os setores de comunicação social, transportes, call centers, além de alguns alimentos da cesta básica. Esse segmentos seriam reonerados em um terço do valor aplicado para os demais. Mas, pressionados pelas empresas, deputados de outros partidos e do próprio PMDB reagiram e reclamaram que exceções não poderiam ser feitas de forma “seletiva”. O próprio ministro Levy chegou a afirmar, nesta quarta, que não haveria exceções.
Sem exceções
“Defendemos que não haja nenhuma excepcionalidade. Daqui a pouco não tem ajuste nenhum”, queixou-se o líder do PP, Eduardo da Fonte (PE). “Não estamos convencidos em relação [à exceção] de comunicação social e dos call centers”, emendou o líder do PR, Maurício Quintella Lessa (PR-AL).
Os deputados avisaram o Planalto que, se fossem mantidas as exceções, haveria uma enxurrada de emendas em Plenário pedindo que os setores moveleiro, calçadista, têxtil e de construção civil também pudessem recolher com tributos mais competitivos. No próprio PMDB, partido de Picciani, a matéria não é pacificada. O governo, temendo que a proposta fosse desconfigurada, realizou uma reunião de emergência na vice-presidência para tentar costurar um acordo que possibilite a votação na Câmara nesta quinta (18), algo considerado improvável por muitos deputados.
Além do impasse em relação aos setores que seriam colocados em melhores condições, outros problemas contribuíram para um novo adiamento da votação. Os deputados, principalmente os de primeiro mandato, não têm escondido a insatisfação com o congelamento das emendas parlamentares, fundamentais para o envio de recursos para seus redutos eleitorais. A insatisfação também aumenta as chances de uma derrota do Planalto.
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast