Um aumento de tributos federais planejado pelo governo na esteira do ajuste fiscal pode elevar em 6,17% as mensalidades em escolas e universidades particulares para o ano que vem. Essa alta, somente, pode impactar em uma redução de 13% na demanda de novos alunos.
O Ministério da Fazenda quer mudar a forma atual de cobrança do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para empresas prestadoras de serviços, o que atingiria escolas e universidades. A medida elevaria de 3,65% para 9,25% essa tributação.
Os cálculos do impacto são do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação). A inflação não foi levada em conta.
Caso o governo federal efetive a alteração, a alta dos tributos pode pressionar as instituições a demitir, segundo Rodrigo Capelato, diretor do Semesp, umas das entidades que representam o setor de ensino superior privado. “O setor não tem muito como compensar esses gastos e vai precisar achar alternativas”, disse Capelato, durante o Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular.
De acordo com divulgação do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, os técnicos do IBPT também calculam que será necessário corte de 26% dos gastos com folha.
Reivindicação
A tributação diferenciada para a educação privada é uma reivindicação antiga do setor. “Somos tributados que nem motel e posto de gasolina”, reclama Amabile Pacios, da Federação Nacional de Escolas Particulares.
As entidades vão intensificar a pressão sobre o governo e o Congresso. Elas não vislumbram uma mudança de postura nem mesmo com a possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
A projeção do Ministério da Fazenda é que a medida deva atingir 1,5 milhão de empresas. A arrecadação extra seria de R$ 50 bilhões para os cofres públicos.
