Anatel nega pedido de adiamento do início da portabilidade numérica

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recusou o pedido das operadoras de telefonia fixa e móvel para estender o prazo do período de testes antes da implantação comercial da portabilidade numérica, marcada para o dia 1º de setembro. Reunido nesta quinta-feira (21), o Conselho Consultivo da Anatel decidiu não incluir a questão na pauta. A portabilidade numérica vai permitir que um usuário de telefone celular mantenha o número mesmo que mude de operadora.

Em carta encaminhada na última terça-feira à Anatel, as empresas Sercomtel, Brasil Telecom, TIM, Vivo, Oi, Telefônica e CTBC teriam solicitado o prazo de 90 dias para testes, conforme previsto na regulamentação da portabilidade, aprovada em março de 2007. As operadoras alegam que, em razão de atrasos na adequação do novo sistema, o início dos testes teria sido postergado, reduzindo à metade o tempo hábil para sua verificação.

"A nossa parte está muito bem encaminhada, mas não adianta nós estarmos preparados se todas as operadoras não estiverem. O processo é interdependente", explicou o coordenador do Projeto de Portabilidade da Sercomtel, de Londrina, José Luiz Marussi. Segundo ele, a companhia assinou o documento enviado à Anatel apenas para apoiar as outras operadoras que ainda não finalizaram as adequações em seus sistemas. A Sercomtel, afirmou o coordenador, já estaria pronta para dar início à portabilidade. Londrina é uma das cidades em que o serviço deve ter início em setembro.

Procurada pela reportagem, a Vivo informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que irá cumprir o prazo inicial se assim for determinado pela Anatel e que está preparada para a implantação da portabilidade.

Também por meio da assessoria de imprensa, a Brasil Telecom declarou que o novo sistema está em fase de testes e, enquanto ele não for efetivado, a questão não será comentada.

Se a Anatel acatasse o pedido das operadoras, o início do novo sistema seria transferido para novembro. Mas, para evitar transtornos no final do ano, as teles teriam solicitado a transferência para janeiro de 2009. Ao recusar o pedido, a Anatel manteve o início da portabilidade numérica para 1º de setembro, em oito localidades – Londrina é a única no Paraná. Até março de 2009, a agência prevê a implantação em todo o território nacional.