Aneel aceita pedido da Copel e suspende reajuste

Atendendo a um pedido da Copel, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu nesta segunda-feira (24) o reajuste tarifário anual que havia concedido à empresa paranaense na quinta-feira passada (20). A Aneel informou, via assessoria de imprensa, que os efeitos do reajuste tarifário estão suspensos "até a deliberação desse recurso [da Copel] em reunião da diretoria, em data a ser definida". A agência vai indicar um relator para o pedido da Copel, que vai analisar a solicitação, elaborar um voto – favorável ou contrário – e submetê-lo à decisão do corpo de diretores.

Em comunicado enviado ao mercado na manhã desta segunda-feira, a estatal paranaense fala em "perspectiva de diferimento na aplicação do índice de reajuste tarifário aprovado". Ou seja, a ideia da empresa é adiar o reajuste. Na nota, o diretor de finanças da estatal, Luiz Eduardo Sebastiani, afirma que a Copel "está concluindo as análises internas" para identificar "a melhor forma de aplicação do diferimento, de modo que não traga prejuízo à saúde financeira da empresa".

Com base na evolução de seus custos (em especial os não gerenciáveis, sobre os quais a empresa não tem controle), a Copel havia solicitado à Aneel um reajuste anual de 12,1%. A agência concedeu um aumento maior, de 14,61% em média – no caso das residências, a alta seria um pouco mais leve, de 13,44%. A Copel chegou a informar que aplicaria o reajuste na íntegra, mas horas depois foi desautorizada pelo governador Beto Richa. No dia seguinte, as ações da empresa caíram 16,66%, pressionadas pela possibilidade de redução nos lucros. Às 11h14 desta segunda-feira, as ações caíam quase 4%.

O pedido feito pela Copel à Aneel não é inédito. No governo Requião, a estatal deixou de aplicar o aumento autorizado em algumas ocasiões, repassando o reajuste somente aos consumidores inadimplentes, concedendo aos demais um desconto para o pagamento em dia. Tais decisões costumavam levar a uma queda nas ações da companhia, uma vez que a não aplicação de reajustes limita os lucros – e, portanto, dividendos – da empresa.

Confira o comunicado na íntegra

RI 09/13 - Solicitação de Suspensão do Reajuste Tarifário

A Companhia Paranaense de Energia – Copel, em cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 358/2002, comunica ao mercado que solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL a suspensão da Resolução Homologatória ANEEL nº 1.541, de 21 de junho de 2013, com a perspectiva de diferimento na aplicação do índice de reajuste tarifário aprovado.

Registramos que estamos concluindo as análises internas para identificarmos a melhor forma de aplicação do diferimento, de modo que não traga prejuízo à saúde financeira da empresa, e apresentaremos oportunamente à ANEEL o pleito definitivo relativo ao diferimento.

Curitiba, 24 de junho de 2013.Luiz Eduardo da Veiga SebastianiDiretor de Finanças, Relações com Investidores e de Controle de Participações