Aneel aprova cálculo de reajuste extra para distribuidoras a partir de março

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A partir de 1° de março as contas de luz de energia deverão aumentar por causa de uma revisão tarifária extraordinária.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a metodologia de reajuste, que vem sendo solicitado pelas distribuidoras de energia por causa de aumento de custos, para ser levada à audiência pública entre 9 e 19 de fevereiro.

Pelo menos 37 empresas já encaminharam pedidos de revisão ao órgão. O porcentual de aumento será diferente para cada empresa, dependendo dos seus custos.

O diretor relator do processo na Aneel, Reive Barros, disse que foi elaborada uma metodologia simplificada.

Serão considerados no cálculo os custos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que este ano será de R$ 23,21 bilhões; além do aumento do custo da energia de Itaipu, que ficou em torno de 46%, com um impacto de 6,6 pontos percentuais na conta de luz; e os custos de compra de energia.

"A receita obtida pelas distribuidoras está aquém dos custos. Se não fosse feita a revisão extraordinária, haveria risco de inadimplência generalizada, um colapso do setor elétrico como um todo", afirmou.

O presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras e Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, destacou a importância das medidas que estão sendo tomadas pela Aneel para as distribuidoras, mas alertou para o efeito da cobrança dos impostos sobre os aumentos.

"Os impactos tarifários serão potencializados pela cobrança dos impostos, que são itens de política pública, que não deveriam ter esta carga tributária. O PIS/Cofins e o ICMS estão sendo cobrados em cima de subsídios para baixa renda. Este aumento de arrecadação que os estados e a União terão não foi fruto do desenvolvimento econômico, de ação de governo, mas de uma conjuntura desfavorável", alertou.