Aneel vai fiscalizar atraso em obras do setor de energia

A sucessão de atrasos em obras e descasamento entre usinas e linhas de transmissão de energia levaram a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a criar um grupo para fortalecer a fiscalização sobre os casos gritantes de descolamento de cronogramas. O objetivo é tentar se antecipar aos problemas e evitar situações absurdas como as ocorridas até hoje em projetos eólicos do Nordeste, onde parques inteiros de geração ficaram prontos e passaram a ser remunerados, mas nunca entregaram nem um megawatt sequer de energia, porque as linhas não ficaram prontas a tempo.

Prioridade

A fiscalização estabeleceu uma linha de corte para priorizar os casos mais graves. Serão alvos de fiscalizações mais contundentes projetos que incluam capacidade de geração superior a 300 megawatts (MW) e que estejam destinados a uma única subestação de energia, além de situações em que a subestação seja alvo de mais de cinco usinas em construção.

Quando as obras de uma linha de transmissão e subestação estiverem 180 dias adiantadas ante o cronograma da usina, a situação será considerada favorável pela agência. Se o cronograma for inferior a esses 180 dias ou estiver em atraso, o critério passa a ser desfavorável.

A nova fiscalização já está sendo aplicada em cinco empreendimentos de transmissão. Desses, quatro são administrados pela Chesf, estatal que pertence ao grupo Eletrobrás. No Rio Grande do Norte, o empreendimento Lagoa Nova 2 deveria estar em operação desde agosto de 2013, mas já acumula mais de dois anos de atraso.

A promessa atual da Chesf é concluir a obra em setembro deste ano. No Ceará, a estatal tinha de entregar as obras de Acaraú 2 e de Ibiapina 2 em maio de 2012 e agosto de 2013, respectivamente.

O primeiro empreendimento acumula nada menos que três anos e um mês de atraso, com previsão de sair até junho. O segundo já contabiliza dois anos e seis meses de atraso e deve ficar pronto em fevereiro do ano que vem.

A Chesf precisa resolver ainda a situação de Morro do Chapéu 2, na Bahia, que tinha de estar liberada desde agosto de 2013, mas só deve ser entregue em dezembro. A empresa foi questionada sobre as causas de atraso em cada um desses projetos, bem como sobre as medidas que tomou para resolver o problema, mas não respondeu ao pedido de entrevista.