ANP nega pedido da OGX para manter três campos de petróleo sem investimento

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) rejeitou pedido da OGX para que a companhia mantenha três campos de petróleo onde investimentos foram suspensos, em decisão que deverá forçar a petroleira de Eike Batista a devolver mais áreas exploratórias à União.

A provável devolução dos campos significará mais uma perda no portfólio da OGX, num momento em que a companhia cogita a venda de ativos como forma de geração de caixa e sobrevivência.

A OGX solicitou à reguladora a suspensão das atividades nos campos Tubarão Tigre, Tubarão Areia e Tubarão Gato, por um prazo de até cinco anos, alegando falta de tecnologia existente, mas a agência negou e exigiu a apresentação de planos de desenvolvimento para os campos, afirmou o diretor da reguladora, Florival Carvalho.

"A OGX não nos convenceu de que não há tecnologia para desenvolver aqueles campos", disse o diretor da ANP à Reuters nesta segunda-feira, por telefone.

Se a OGX não apresentar à ANP planos de desenvolvimento para as áreas, poderá ter o contrato de concessão extinto e os campos, originários do bloco BM-C-41, devolvidos à reguladora, explicou. A petroleira ainda pode recorrer da decisão da agência, acrescentou Carvalho.

Procurada, a OGX não comentou imediatamente o assunto nem se vai apresentar um recurso à ANP.

A OGX tenta ficar com as áreas mesmo sem desenvolvê-las com base em regra que assegura os direitos dos concessionários em situações extraordinárias, que neste caso, seria a falta de tecnologia.

A companhia informou em julho ter concluído que "não existe, no momento, tecnologia capaz de tornar economicamente viável o desenvolvimento dos campos de Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia".

DECLARAÇÃO REVISTA

A empresa informou a suspensão do desenvolvimento das áreas poucos meses depois de declarar sua comercialidade, com volume total estimado em 823 milhões de barris de petróleo para os três campos na ocasião.

A dúvida da ANP, compartilhada por críticos da OGX, é por que a empresa declarou comercialidade, atestando a viabilidade comercial dos campos, e em seguida mudou o posicionamento, alegando falta de tecnologia.

Recentemente, a OGX devolveu as áreas de Tambora e Tupungato, do mesmo bloco BM-C41, bem como as acumulações de Cozumel e Cancun, do bloco BM-C-37, todas da bacia de Campos.

Áreas da bacia de Santos também foram devolvidas pela petroleira, mesmo após o anúncio de importantes volumes estimados de petróleo.