Argentina nega na OMC uso de medidas protecionistas

O governo argentino negou nesta segunda-feira (5) em Genebra que tenha adotado medidas protecionistas, como denunciou a União Europeia (UE) ao Conselho de Bens da Organização Mundial de Comércio (OMC). "As autoridades argentinas não registram retenções massivas de embarques. Houve alguns casos isolados que já foram resolvidos e que não representam quantidades relevantes, nem em volumes, nem em valor", argumentou a representação do país junto ao organismo internacional.

Para a Argentina, "a inclusão de supostas restrições comerciais argentinas a produtos alimentícios europeus na agenda do Conselho de Bens é desproporcional". A representação oficial do país na OMC insinuou que essa atitude parece "traduzir muito mais uma intenção política que um problema comercial concreto e significativo". Para completar, o governo argentino manifestou que os efeitos negativos gerados pela crise econômico-financeira na Europa são problemas internos que "não se resolvem evocando vagas preocupações".

Conforme a imprensa argentina, as reclamações da UE têm o apoio do Canadá, Colômbia, Austrália, Japão, Suíça, Noruega e Estados Unidos. Na semana passada, durante as primeiras reuniões de retomada das negociações de um acordo de livre comércio entre a UE e o Mercosul, em Buenos Aires, o diretor geral adjunto de Comércio da Comissão Europeia, João Aguiar Machado, avisou que aproveitaria a reunião do conselho para levar o caso à OMC. A UE acusa a Argentina de barrar a entrada de alimentos europeus, especialmente dos pêssegos em calda da Grécia.

Recurso

A União Europeia pode recorrer a outros órgãos da OMC se considerar que as explicações dadas pelo governo argentino foram insuficientes. E o assunto pode terminar em um tribunal arbitral. Em entrevista recente, o secretário argentino de Relações Econômicas Internacionais, Alfredo Chiaradía, disse que a denúncia na OMC é parte das fortes resistências dos países europeus contra a retomada das negociações com o Mercosul.

Países europeus que mais concedem subsídios à agricultura, como França, Grécia e Itália, estão exercendo um forte lobby contra um acordo comercial com o bloco regional sul-americano porque teriam que abrir mão destas subvenções. "A forte competitividade agrícola dos países do Mercosul já assustava a Europa antes da crise", disse uma fonte do governo argentino. "Com os mercados europeus tremendo, a concorrência apavora", completou.