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Arrecadação cai pelo sétimo mês seguido em maio, para R$ 49,8 bilhões

A arrecadação de impostos e contribuições federais, além das "demais receitas" (concessões e royalties, entre outros) somou R$ 49,8 bilhões em maio deste ano, o que representa uma queda real (com valores corrigidos pelo IPCA) de 6% frente ao mesmo mês do ano passado, informou nesta terça-feira (16) a Secretaria da Receita Federal.

Segundo o órgão, esse é o sétimo mês seguido de recuo da arrecadação federal e acontece em meio aos reflexos da crise financeira na economia do país. O recuo, entretanto, foi menor do que o registrado em abril deste ano (contra igual mês de 2008), quando foi registrado uma diminuição de 8,5% na arrecadação total.

No mês passado, na comparação com maio de 2008, caíram a arrecadação do Imposto de Importação, por conta, também, da queda do dólar, além do IPI-Bebidas, do IPI-Automóveis (cuja alíquota foi reduzida pelo governo no início deste ano), do Imposto de Renda das empresas (em 14,1%), entre outros.

Acumulado do ano

No acumulado dos cinco primeiros meses deste ano, informou a Receita Federal, a arrecadação somou R$ 267,3 bilhões, o que significa uma queda real de 6,92% frente ao mesmo período do ano passado. No início deste ano, segundo o órgão, a lucratividade das empresas recuou 29,5%, enquanto a produção industrial recuou 14,6%; as importações caíram 29% em dólar e as vendas de veículos caíram 9,3%. Todos estes fatores, que estão ligados à crise financeira internacional, contribuíram para derrubar a arrecadação em 2009.

Reduções de tributos

Neste ano, segundo informou o governo, as reduções de tributos geraram uma queda de R$ 10,9 bilhões na arrecadação de impostos e contribuições federais. A Receita Federal lembra que, além da redução do IPI de automóveis, também foi extinta a CPMF (pois a prorrogação não passou no Congresso Nacional), houve redução da alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e redução da CIDE para gasolina e diesel. Também foi alterada a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

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