A retomada do crescimento econômico - combinada com a transferência de depósitos judiciais e o pagamento de tributos atrasados - fez com que novembro de 2009 registrasse a maior arrecadação da história para este mês do ano. A Receita Federal recolheu R$ 72,09 bilhões em tributos, o que representa um aumento real de 26,39% em relação a 2008.
O montante inclui os impostos e contribuições federais e as contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Na comparação com outubro (R$ 69,042 bilhões, com ajuste pelo IPCA), foi verificada alta real de 4,41%.
Considerando apenas as receitas administradas (que não incluem royalties), o total arrecadado foi de R$ 66,697 bilhões, com alta de 19,36% sobre 2008.
- O resultado significa a retomada da atividade econômica. A arrecadação de novembro consolida a reversão do quadro que vinha sendo observado nos meses anteriores - disse o coordenador-geral de
Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Eloi de Carvalho.
A crise econômica mundial iniciada no final de 2008 começou a prejudicar a arrecadação em novembro do ano passado. Foram 11 meses consecutivos de queda nas receitas, que só começaram a se recuperar no mês passado, quando foi registrado um aumento de 0,9% graças a receitas atípicas. Segundo Carvalho, agora, o quadro é diferente. Mesmo sem a transferência de depósitos judiciais da Caixa Econômica para o Tesouro Nacional (R$ 2,1 bilhões) e pagamento dos tributos atrasados pelos contribuintes que aderiram ao chamado "Refis da Crise" (R$ 3 bilhões), a arrecadação teria subido 9% em novembro.
- Estamos um período de crescimento sustentado - afirmou o coordenador.
No acumulado de 2009, a sociedade brasileira pagou R$ 624,420 bilhões em tributos, o que equivale a uma queda real de 3,99% sobre o ano passado. Carvalho destacou que as receitas vinham registrando redução em torno de 7% ao longo do ano. Segundo ele, os resultados de outubro e novembro ajudaram a melhorar o quadro, sendo que a arrecadação de dezembro vai permitir que a queda acumulada fique menor ainda. Ele, no entanto, não quis prever se será possível terminar 2009 com crescimento na arrecadação federal.
- Sabemos que dezembro costuma ter o recolhimento do Imposto de Renda sobre rendimentos do capital relativo ao segundo semestre. Isso deve resultar numa arrecadação de R$ 3 bilhões, mas não se pode prever como será o fechamento do ano. Precisamos ter um crescimento muito alto para anular a queda de 3,99% acumulada até novembro - disse Carvalho.