A arrecadação de tributos e contribuições federais continua em queda livre e registrou no mês passado o pior resultado em cinco anos para meses de setembro, desde 2010. No total, entraram nos cofres públicos R$ 95,239 bilhões.
Segundo dados divulgados pela Receita Federal, o valor representa uma queda real, já descontada a inflação, de 4,12% em relação ao mesmo mês de 2014. No acumulado dos nove primeiros meses do ano, entraram nos cofres públicos R$ 901,053 bilhões, 3,72% menos do que no mesmo período do ano passado.
Para o acumulado do ano, o resultado também é o pior desde 2010, quando a arrecadação do período totalizou R$ 829,9 bilhões. A frustração nas receitas previstas para o ano deve levar o governo a divulgar, ainda nesta sexta (23), uma revisão da meta fiscal para o ano, admitindo um deficit nas contas públicas.
Momento ruim
A Receita justifica que o resultado é uma consequência do mau desempenho da economia. Com a crise, a produção e o lucro das empresas recua. A arrecadação referente ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) tiveram uma redução real de 12,42% no período entre janeiro e setembro. A receita proveniente do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também teve um forte recuo, de 12,93%.
As desonerações tributárias também são apontadas entre os fatores que atrapalham a arrecadação neste ano. Em 2015, até setembro, deixaram de entrar nos cofres públicos R$ 79,5 bilhões por conta da desoneração, ante R$ 72,1 bilhões em 2014.
O maior peso é da folha de salários, que representou uma renúncia fiscal de R$ 18,1 bilhões. O governo não conseguiu, no Congresso Nacional, aprovar a redução da desoneração da folha para diversos setores nos moldes como queria e esse tipo de renúncia deve continuar pesando.
