Audiência no TST tenta evitar nova greve dos aeronautas

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) levará em conta os aspectos econômicos e sociais que eventualmente sejam propostos à categoria na quarta-feira (17), durante a audiência convocada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para conciliação entre o sindicato e as empresas aéreas, de acordo com o presidente da entidade, Adriano Castanho.

Os trabalhadores do setor reivindicam reajuste salarial de 11% retroativo à data-base de primeiro de dezembro de 2015. A última proposta das empresas aéreas oferecia reajustes parcelados (3% em fevereiro de 2016, 2% em junho e 6% em novembro), sem serem retroativos.

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (16), Castanho afirmou que, do ponto de vista econômico, a categoria até poderia aceitar a proposta de reajustes parcelados, desde que exista algum tipo de compensação para a questão retroativa. “O ministro Ives Gandra tem feito uma mediação nos bastidores há duas semanas. É possível que seja desenhado um compensador para o retroativo, uma espécie de abono para compensar parte da perda com o parcelamento”, disse o executivo.

No entanto, o presidente do SNA também ressaltou que itens sociais também serão reivindicados na audiência. Segundo Castanho, dois pontos são especialmente importantes para a categoria: a manutenção dos empregos até a data-base e a proteção dos postos de trabalho no País em caso de fusões ou aquisições envolvendo empresas aéreas brasileiras e estrangeiras.

“Nosso objetivo é garantir que, em caso de fusão ou incorporação, que as companhias internacionais sejam obrigadas a fazer um acordo coletivo de trabalho com a categoria, de modo a garantir o nível de emprego nas empresas brasileiras”, disse Castanho. “Não queremos a redução da malha. Tudo bem virar uma empresa só, mas a empresa brasileira tem que seguir existindo. Caso a companhia estrangeira queira colocar um voo passando pelo Brasil, ela pode, desde que não tire um voo da empresa nacional e o substitua por um estrangeiro”.

Participação estrangeira

A legislação atual do Brasil limita em 20% a participação de investidores internacionais nas empresas do setor aéreo, mas a Secretaria de Aviação Civil (SAC) voltou a discutir a abertura irrestrita com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. A ideia seria permitir que grupos internacionais possam aumentar sua participação nas empresas nacionais ainda este ano.

De acordo com Castanho, o modelo de abertura ainda está sendo discutido e não foi definido. O SNA, no entanto, defende uma abertura de até 49% para as companhias que possuem voos internacionais, enquanto as empresas que operam apenas no mercado doméstico poderiam ser integralmente adquiridas por grupos internacionais. “Por exemplo, até 49% da Gol poderia ser comprada pelo capital estrangeiro. Já a Passaredo poderia ser 100% vendida, desde que o estrangeiro invista na companhia e gere empregos para o Brasil”.

A audiência de conciliação terá início às 10 horas da quarta-feira, sem previsão de término. Segundo o presidente do SNA, caso não se chegue a um acordo durante a reunião com o TST, o sindicato realizará uma assembleia na quinta-feira (18), para decidir quais os próximos passos do movimento grevista.

Castanho ainda ressaltou que, caso não se chegue a um acordo e se decida por uma nova paralisação, esta nova greve deve ocorrer na próxima semana. No entanto, o executivo afirmou que o movimento grevista não necessariamente será realizado aos mesmos moldes do verificado em 3 de fevereiro, quando os pilotos e comissários de voo realizaram uma paralisação entre 6 horas e 8 horas da manhã nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Santos Dumont, Galeão, Campinas, Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza.