A liminar do STJ coloca uma pedra no caminho da iniciativa do governo do Paraná de fazer um aporte de capital na Sanepar e com isso diminuir a participação do consórcio Dominó Holding S.A. na companhia. A assembléia de acionistas para votar o tema, marcada para a próxima terça-feira, pode ser suspensa.
O governo quer fazer um aumento de capital no valor de R$ 617 milhões que, se não for acompanhado pelos minoritários, reduz significativamente a presença dos sócios privados. O governo, que detém 60% do capital, pode elevar esse porcentual a mais de 80%. "Não sabemos como essa operação vai se dar, já que a liminar do STJ anula os efeitos para o aporte de capital", afirma Renato Faria, representante do Dominó Holding.
Essa é a segunda vez que o governo do Paraná tenta reduzir a presença dos sócios privados na companhia por meio de injeção de recursos. Em 2004, o governo chegou a aprovar um projeto de lei na Assembléia que previa um aporte no valor de R$ 396 milhões, mas acabou perdendo a disputa, já que o processo não foi aceito na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a pedido da Dominó. A Sanepar encerrou 2006 com um patrimônio líquido R$ 2,3 bilhões, já incluindo os recursos para o futuro aporte. (CR)
