Autuações da Receita atingem R$ 90 bilhões

Para fazer frente à queda de arrecadação registrada em 2009, a Receita Federal apertou a fiscalização – principalmente no último trimestre – e fechou o ano passado com R$ 90,4 bilhões em autuações a contribuintes. O valor (tributos devidos, multas e juros) é 20% superior ao verificado em 2008 e representa o segundo maior resultado da série histórica do Fisco federal.Embora 474.813 pessoas físicas e jurídicas tenham sido autuadas ao longo de 2009 – 3,8 mil a mais do que em 2008 –, foi o cerco aos grandes contribuintes, segundo a Receita, o que garantiu o maior volume de créditos tributários: R$ 55,4 bilhões.O grupo de grandes contribuintes é formado por 10.561 empresas, que têm receita bruta anual superior a R$ 65 milhões. Além disso, o Fisco considera critérios como o número de funcionários.

"No último trimestre, a fiscalização aos grandes contribuintes deu um salto [as autuações somaram R$ 35 bilhões]. Isso é normal todos os anos, mas, em 2009, houve uma orientação forte para isso. Botamos o bloco na rua. A economia vinha dando sinais de melhora e isso não se refletia na arrecadação. Houve um esforço para aumentar a fiscalização, pois gera efeitos na arrecadação", afirmou o subsecretário de fiscalização, Marcus Vinicius Neder.Em julho do ano passado, a então secretária da Receita Federal, Lina Vieira, foi demitida sob o argumento oficial de que a fiscalização vinha apresentando resultados insatisfatórios. Depois de deixar o cargo, ela declarou que sua gestão incomodou grandes empresas, que passaram a ser alvo de maior fiscalização por parte do Fisco. No primeiro semestre de 2009, as autuações a esse grupo de empresas totalizaram R$ 12,3 bilhões.

Apesar do elevado valor das autuações, muitos contribuintes não concordaram com a decisão do Fisco e recorreram administrativamente. Dos R$ 90,4 bilhões, apenas R$ 25 bilhões já foram pagos ou parcelados. Os R$ 65 bilhões restantes devem levar, em média, quatro anos para entrar nos cofres federais, se a Receita for vitoriosa nos processos. "Uma parte desse crédito é sonegação pura e simples, mas outra parte é tese da Receita, que não se sustenta no Judiciário e cai o auto de infração inteiro", diz o tributarista Clóvis Panzarini.