Banco Central muda regra e passa a registrar lucro

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O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (28) o lucro de R$ 3,2 bilhões do Banco Central no primeiro semestre deste ano, informou o diretor de Administração da instituição, Antero de Moraes Meirelles. O valor será repassado ao Tesouro Nacional dentro de 10 dias.

Segundo o diretor, o resultado do BC no primeiro semestre deste ano já foi feito com base em mudança de regras de divulgação do balanço patrimonial do BC, que permite à instituição "separar" os prejuízos, ou lucros, com as operações de câmbio (carregamento das reservas internacionais, que somam mais de US$ 200 bilhões, e com contratos de swap). Sem a mudança, a instituição registraria um prejuízo de R$ 41 bilhões no primeiro semestre de 2008.

Conta em separado

Com a mudança nas regras, as operações cambiais do BC passarão a ser divulgadas em uma conta em separado, referente ao patrimônio do BC. O diretor explicou que, em outros países, os ativos cambiais (reservas cambiais) são contabilizados junto com os passivos (dívida externa) - o que elimina variações bruscas no resultado contábil por conta de variações da taxa de câmbio. No Brasil, a dívida externa fica na contabilidade do Tesouro Nacional o que, segundo ele, gera descasamento entre ativos e passivos e distorções no resultado.

"O Banco Central é muito mais do que simplesmente variação cambial. Com a regra anterior, os resultados do BC ficavam sempre próximos ao da variação da Ptax (média das operações de câmbio)", disse Antero Meirelles. Segundo ele, outros países "estranhavam" a variação brusca nos resultados do BC brasileiro de um semestre para outro - movidos pela variação da taxa de câmbio.

Custo de carregamento das reservas

Pelo fato de o BC "carregar" as reservas internacionais, ou seja, ativos em dólar, a instituição tem perdas contábeis com a queda da cotação da moeda norte-americana. Com um dólar a R$ 2, por exemplo, as reservas de US$ 200 bilhões valeriam R$ 400 bilhões. Se a taxa de câmbio recuar a R$ 1, as mesmas reservas cairiam para R$ 200 bilhões e a diferença teria de ser contabilizada como prejuízo nas contas do BC.

Mesmo com custo alto, o diretor do BC afirmou que as reservas internacionais são importantes para o país. "Ter reservas neste patamar envolve um custo, mas é uma política de governo, na opinião do BC, acertada, pois gera estabilidade econômica frente à crises externas", avaliou Antero Meirelles.

Resultado

Pela regra contábil anterior, segundo explicou o diretor, o BC teria um prejuízo de R$ 41 bilhões no primeiro semestre deste ano, visto que as operações de câmbio resultaram em um prejuízo contábil de R$ 44 bilhões - sendo cerca de R$ 39 bilhões com as reservas internacionais e aproximadamente R$ 5 bilhões com os contratos de swap.

No primeiro semestre de 2007, o Banco Central registrou, pelas regras anteriores, um prejuízo de R$ 33 bilhões. Se as novas regras contábeis já estivessem em vigor naquele momento, informou a instituição, o resultado ficaria positivo em R$ 2,7 bilhões.

Transparência

O diretor de Administração do BC afirmou que, apesar de o resultado com as operações cambiais passar a ser divulgado à parte, o balanço do BC ficará mais "transparente" e, ao mesmo tempo, terá menos "volatilidade" [variações bruscas].

"Queremos dar mais transparência ao resultado do Banco Central e ao resultado com variação cambial", disse ele, acrescentando que, no fim das contas, o Tesouro Nacional continuará cobrindo os prejuízos do BC com as reservas internacionais de qualquer forma. O chefe do Departamento de Contabilidade do BC, Jefferson Moreira, negou que está seja uma tentativa de "esconder" os prejuízos com as operações cambiais.

Pela regra que vigorava antes, diz o diretor, qualquer variação na taxa de câmbio resultava em uma forte variação no resultado do Banco Central, pelo fato de as reservas internacionais estarem em patamar elevado. "Qualquer variação cambial de 1% em um dia, por exemplo, gerava lucro ou prejuízo de R$ 2 bilhões ao BC. O resultado do BC ficava ofuscado e perdido", disse ele.