Bandeira tarifária arrecada R$ 5,4 bilhões em cinco meses

O risco de racionamento em 2015 parece ter ficado para trás, mas a bandeira vermelha que predomina na conta de luz do consumidor desde janeiro deste ano indica que o custo da energia não deu trégua no país. E nem poderia.

Apesar da queda no consumo – puxada principalmente pela fraqueza da economia –, o parque termelétrico continua a todo vapor para não comprometer ainda mais o nível dos reservatórios das hidrelétricas. Se as chuvas ajudarem, as bandeiras devem ficar ativas pelo menos mais dois anos até que o volume das represas seja recomposto.

INFOGRÁFICO: entenda como funciona o sistema de bandeiras tarifárias

Há seis meses em vigor, o sistema de bandeiras arrecadou até maio R$ 5,4 bilhões e ajudou a aliviar o caixa das distribuidoras, mas não foi suficiente para cobrir o custo das empresas com a compra de energia térmica mais cara –um déficit que, de janeiro a abril, somava R$ 1,6 bilhão, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Do lado do consumidor, a ideia de sinalizar o custo real da energia deu certo. Nas contas da Consultoria Safira, o efeito mensal médio das bandeiras na conta de luz é de 15%. A esse valor ainda são acrescidos impostos estaduais e federais como ICMS, PIS e Cofins cobrados em cascata – no Paraná, a soma desses tributos engrossa o preço da bandeira em 35%.

Um estudo do deputado Fabio Garcia (PSB-MT), integrante da Comissão de Minas e Energia da Câmara, calcula em R$ 3 bilhões a fatia de impostos atrelados às bandeiras que será paga até o final deste ano – só nos três primeiros meses de 2015 foram R$ 600 milhões em tributos.

Custo em alta

Para especialistas do setor elétrico, o problema não está nas bandeiras, mas no custo da energia, que segue alto no país. Hoje, cerca de 20% da energia consumida no país vêm das termelétricas. É isso que está fazendo com que estados e União arrecadem mais, avalia Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil.

Na prática, o consumidor está apenas pagando parcelada, mês a mês, uma conta que já seria paga por ele uma vez ao ano, na data do reajuste da concessionária de energia. A diferença é que aquele impacto foi diluído.

Ao repassar mensalmente na tarifa o custo das distribuidoras com a compra de energia cara das térmicas, o mecanismo dá o sinal correto de preço ao consumidor, que tem a chance de economizar, avalia Sales. “As bandeiras corrigem o sinal errado de preço transmitido aos consumidores pela MP 579, quando o governo reduziu as tarifas em 20%, em média, passando a ideia de que havia energia barata e abundante quando na verdade ela começava a ficar escassa e cara”, diz.

Uma coisa é certa. O cenário seria outro se a economia brasileira estivesse em boa fase. A maior parte da retração do consumo veio da indústria, que é grande consumidora. Ou seja, não há uma pressão forte do lado da demanda. Por outro lado, mesmo com a retração do consumo, não houve melhora da oferta de energia, alertam os analistas.

“Olhando para os reservatórios, estamos na mesma situação do ano passado, o que indica que teremos bandeira vermelha, no mínimo, até o final deste ano”, avalia Fábio Cuberos, gerente de regulação da Consultoria Safira. O problema, segundo ele, é o nível de partida dos reservatórios que, embora melhor do que no início deste ano, ainda segue muito baixo. “É preciso chover acima da média para recompor o nível das represas e reduzir a dependências das termelétricas”, acrescenta.