O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou, nesta terça-feira, que o governo terá que fazer um novo corte de despesas no Orçamento de 2016 caso o Congresso não aprove a alteração da meta fiscal deste ano. Barbosa não quis adiantar números, mas técnicos da área econômica afirmam que a nova tesourada pode ser superior a R$ 30 bilhões. Caso ela se confirme, o governo terá suspender todos os gastos discricionários e paralisar a máquina pública.
A meta fiscal de 2016 prevê que o governo central termine o ano com um superávit primário de R$ 24 bilhões. Mas como as receitas estão caindo e as despesas são engessadas, a equipe econômica já sabe que não terá condições de honrar esse compromisso. Assim, foi encaminhado ao Congresso um projeto de lei que prevê uma alteração de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que autoriza o resultado de 2016 a se tornar um déficit primário de R$ 96,6 bilhões. Sem essa mudança, o governo precisa contingenciar mais gastos para mostrar compromisso com a meta em vigor.
Segundo Barbosa, o governo tem até o dia 20 de maio para apresentar um novo relatório de programação fiscal e financeira. É nele que ficará explicitado o tamanho do corte caso a meta não seja alterada pelo Legislativo.
“Quando divulgarmos nosso relatório, se houver uma queda da previsão de receitas, e tudo indica que haverá, será necessário aumentar o contingenciamento se até lá não tiver sido mudada a meta fiscal. Por isso é muito importante, é crucial que o Congresso Nacional ajuste a meta à realidade econômica atual. O governo tem recursos na conta única, o governo tem compradores para seus títulos. Não se trata de falta de recursos, se trata de falta de autorização legislativa para alterar a meta”, disse.
