O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, falou muito na última semana. A analistas do mercado financeiro, investidores, jornalistas. Em português e inglês, firmou e reafirmou compromisso com o ajuste fiscal. Mas não se livrou da nuvem de desconfiança que paira sobre ele.
Barbosa é, afinal, um dos mentores da “nova matriz econômica”, mistura de juro baixo, câmbio desvalorizado, crédito subsidiado e aumento dos gastos públicos que marcou o primeiro mandato de Dilma Rousseff. E neste ano foi decisivo nos episódios que culminaram na perda do grau de investimento: o envio ao Congresso de um Orçamento com déficit primário, só depois convertido em superávit; e, semanas atrás, a tentativa de baixar a zero a poupança para pagar os juros da dívida.
Por isso, por mais que Barbosa fale, não são muitos os que acreditam que ele conseguirá tirar as contas públicas do caos tão cedo. O próprio ministro reconhece que sua credibilidade dependerá de resultados, e prometeu agir rápido, apresentando propostas em até três meses. Planeja instituir idade mínima para aposentadoria e pensa em aprovar a CPMF no primeiro semestre. E garantiu que tentará cumprir a meta de superávit primário de 0,5% do PIB, mas sem revelar o que fará para isso.
Especialistas em finanças públicas dizem que, com a arrecadação em queda, a conta não fecha sem um corte significativo em gastos obrigatórios ou um aumento na carga tributária que vá além da CPMF. O mercado duvida, há meses, de um resultado fiscal positivo em 2016. Hoje, a expectativa média é de um déficit primário de 1% do PIB – o que sugere que, pelo terceiro ano seguido, as contas do setor público ficarão no vermelho antes mesmo do pagamento dos juros da dívida. Em 2014, o déficit primário foi de 0,57% do PIB, e em 2015 estava em 0,7% no período de 12 meses até outubro.
Incluindo na conta a despesa com juros da dívida, que explodiu com a alta da Selic, o Brasil tem hoje um déficit público de 9,3% do PIB, o triplo do registrado apenas dois anos atrás. Em suma, falta dinheiro, mas a presidente espera que o novo ministro dê um jeito de reanimar a economia ainda em 2016.
Habilidade política
O especialista em contas públicas Mansueto Almeida, ligado ao PSDB, disse em seu blog ter duas dúvidas a respeito da gestão de Barbosa: se o PT está disposto a adotar medidas com as quais não concorda apenas porque simpatiza com o ministro; e se este terá independência para comprar briga com deputados do partido e a própria Dilma. Para Lucas Dezordi, coordenador do curso de Economia da Universidade Positivo, o trunfo do novo ministro está justamente na habilidade política, maior que a do ex-ministro Joaquim Levy. “Uma boa articulação com o Congresso é fundamental para implementar um pacote mínimo de ajuste fiscal, com CPMF e corte de alguns gastos de custeio”, diz. “Mas o ministro tem de implementar algo já no primeiro trimestre. Caso contrário, a situação fica insustentável.”
